CPE ouve magistrados e servidores para avançar na prestação jurisdicional

Com o objetivo de reforçar os laços entre cartórios, gabinetes e a Central de Processamento Eletrônico (CPE), seguindo as diretrizes da atual administração do TJMS, sob a presidência do Des. Sérgio Fernandes Martins, iniciou-se nesta semana uma série de reuniões da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau/CPE, envolvendo seus diretores, com juízes e chefes de cartório de todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Criada há 10 anos, no ano de 2022 a CPE iniciou uma nova fase ao assumir em curto período de tempo o processamento das ações de 57 varas, passando assim a compartilhar a responsabilidade com 99% de todos os cartórios do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Ao mesmo tempo em que houve a assunção do processamento das ações de 57 juízos, vários novos servidores também foram lotados na Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, o que exigiu o redimensionamento dos trabalhos.

Assim, com verdadeiro salto no número de processos e pessoas, e seguindo as orientações da Administração do Tribunal de Justiça na busca de uma melhoria na prestação jurisdicional, a CPE pretende com as reuniões destacar a importância de cada agente dentro do sistema, melhorar a comunicação entre os atores e, ao final, fazer com que a tramitação processual seja mais ágil.

Segundo o juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, designado para exercer a função de juiz diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE) no biênio 2023/2024, se a Central é vista como um ‘grande cartório’, deve assim se comportar, de acordo com suas especificidades, e atender as demandas que surgem constantemente.

Para ele, a CPE é uma extensão do cartório judicial em cada uma das comarcas e tem como função primordial o cumprimento das decisões e despachos das ações que tramitam em primeira instância de forma padronizada. “Contudo, se a CPE age de forma a buscar uma maior eficiência, de outro lado, não pode funcionar sem os cartórios, responsáveis pelo atendimento ao público e aos advogados, pela prática de atos emergenciais, além de ser a ligação direta com os magistrados que atuam em cada localidade”, explicou.

Com início na segunda-feira, dia 20 de março, os encontros abrangeram comarcas que têm apenas uma vara – seja ela de primeira ou segunda entrância. No período matutino foram recebidos os juízes e no período vespertino os chefes de cartório. Na terça, o encontro abrangeu comarcas onde judicam dois magistrados e seus chefes de cartório.

Segundo a diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, Silvana Martins Silva de Carvalho, a intenção é atender na próxima semana as comarcas com três varas ou mais e, ao final, abranger as de entrância especial (Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá). “Nosso objetivo é ouvir os magistrados e os chefes de cartório que trabalham diretamente com a CPE para saber, de forma efetiva, como podemos melhorar. A despeito de já termos uma padronização dos serviços, a celeridade e o aumento no controle dos expedientes são sempre o principal objetivo, e o avançar necessita da colaboração de todos”, afirmou.

Além dos magistrados e chefes de cartório, nas próximas semanas a diretoria da CPE se reunirá com a Diretoria da OAB para mostrar o funcionamento da Secretaria.

Entenda – Enquanto nos cartórios judiciais o servidor atende concomitantemente o processo, partes, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores e Promotores, entre outras questões, os analistas judiciais na CPE, por não terem contato com o público externo, se concentram nas atividades de confecção de documentos e movimentação processual. O resultado é a agilidade e padronização na tramitação.