Fechados há mais de um ano, parques públicos serão reabertos em Dourados

A Prefeitura de Dourados autorizou a reabertura dos parques e praças públicas, bem como espaços semelhantes mantidos pela iniciativa privada. Isso é o que prevê o Decreto n° 491 de 8 de julho de 2021, que entrará em vigor na sexta-feira (9), com vigência prevista até o próximo dia 15.

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A norma expedida pelo prefeito Alan Guedes (PP) em edição suplementar do Diário Oficial do Município de hoje dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19), doença com 36.460 casos confirmados e 618 vidas perdidas de moradores locais.

“Fica permitida a abertura de praças e parques públicos, bem como praças e parques mantidos pela iniciativa privada, ficando vedada a aglomeração de pessoas nesses locais ou no seu entorno a qualquer hora do dia e da noite”, detalha o decreto.

Nesses espaços poderá ocorrer a prática esportiva em geral, mas continuam vedadas aglomerações antes e depois das atividades, proibido também o compartilhamento de utensílios ou outras formas que possam propagar o novo coronavírus, inclusive o consumo de tereré e narguilé.

A única reunião permitida é de pessoas do mesmo núcleo familiar, comprovadamente.

É feita ainda uma ressalva de que a administração municipal poderá manter restrições à abertura de determinadas praças ou parques públicos, ou mesmo restringir o horário de funcionamento, tendo em vista razões específicas e peculiares a cada caso, devendo, nesses casos, informar a coletividade por meio de cartazes ou outro meio eficaz tais restrições.

Considerados essenciais em decretos expedidos pelo Governo de Mato Grosso do Sul, os parques públicos foram lacrados por determinação do Decreto nº 2.478 de 20 de março de 2020, expedido pela ex-prefeita Délia Razuk (sem partido) no mesmo dia em que decretou situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia.

Meses depois, ela chegou a autorizar a reabertura gradativa dos parques públicos através do Decreto n° 3.007 de 17 de novembro de 2020, condicionada a medidas de biossegurança entre as quais o uso obrigatório de máscaras durante todo o período de permanência no local.

Contudo, bastaram dois dias para a então mandatária recuar e expedir o Decreto nº 3.017, de 20 de novembro de 2020. Ao revogar trechos da norma anterior, ela vedou a reabertura considerando “que o Município de Dourados está classificado em bandeira vermelha com base na avaliação do Programa Prosseguir”.

As demais regras impostas por decreto anterior seguem inalteradas, como medidas de biossegurança exigidas para funcionamento das atividades comerciais. (relembre)

Foi mantida também a vedação à permanência e aglomeração de pessoas na porta ou no entorno de lanchonetes, restaurantes, conveniências, bares, distribuidoras de bebidas e similares a qualquer hora do dia e da noite.

O serviço de delivery de comida pronta para o consumo é permitido até às 23h, todos os dias, mas a partir das 21h é vedada qualquer forma de venda de bebidas alcoólicas, de forma presencial ou delivery.

Embora sejam permitidas as apresentações com música ao vivo, continua proibida a prática da dança.