Câmara aprova em 2ª votação projeto de Marçal sobre auxílio financeiro à educação

Foi aprovado em segunda votação na sessão da noite de segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Dourados, projeto autorizativo do vereador Marçal Filho (PSDB) de incentivo ao acesso à educação infantil que tem como proposta apoiar financeiramente as mães que não conseguiram vagas para seus filhos em Centro de Educação Infantil (Ceim). Agora, o projeto será encaminhado para prefeita Délia Razuk (PR) como sugestão para resolver o problema de falta de vagas.

A aprovação do projeto voltou a ser apertado e se repetiu como a primeira votação, na semana passada, sendo preciso o voto da presidente da Câmara Daniela Hall para desempate. Para Marçal Filho, a aprovação mostra que a maioria dos parlamentares está engajada com a educação, oportunizando para que todas as crianças tenham acesso ao Ceim. 

A falta de vagas para crianças de 0 a 5 anos em Dourados é antiga, e como forma de reparar o problema, o vereador criou o projeto autorizativo para que a prefeita Délia possa auxiliar financeiramente as mães das crianças que não conseguiram vagas. Segundo a Secretaria de Educação, em resposta à intimação ao Ministério Público Estadual (MPE), pouco mais de mil crianças não conseguiu vagas em 2017. 

O projeto autorizativo de auxílio financeiro mensal terá valor definido pela prefeitura com base em sua disponibilidade orçamentária. Também poderá ser adotado pela prefeita Délia a qualquer período. “Cabe agora a prefeita acatar ou não a sugestão. Como ela é uma pessoa sensível, sempre está em contato com a população, acredito que Délia Razuk  deva aceitar o projeto para torná-lo em realidade”, diz Marçal Filho. 

O vereador criou o projeto após dezenas de mães procurarem o seu gabinete cobrando uma solução para a falta de vaga nos Ceims. "A demora da prefeitura em oferecer vagas às crianças prejudica diretamente às mães que precisam trabalhar para compor o orçamento doméstico familiar," explica o vereador ao falar sobre a importância do projeto. “Estarei sempre ao lado da população e como porta voz dos douradenses farei cobranças à prefeitura, de reivindicações da sociedade, mas também apresentando sugestão para resolver os problemas, como o auxílio financeiro de acesso à educação infantil”, finaliza o vereador. 

Na semana passada a promotora de justiça Fabrícia Barbosa pediu o bloqueio de R$ 6,1 milhões das contas da Prefeitura de Dourados. O objetivo é garantir vagas em instituições particulares para pelo menos 1.110 crianças que estão na fila de espera. O projeto de Marçal auxiliaria a Prefeitura a resolver o impasse.