Ex-secretário que agrediu companheira tem prisão decretada e defesa pede reconsideração por ele ser asmático

A Justiça de Mato Grosso do Sul decretou a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, acusado de agredir a companheira durante uma viagem de férias em Bonito. A decisão foi homologada no sábado (8), pela juíza Melyna Machado Mescouto. 

De acordo com o Midiamax, a defesa pediu a concessão da liberdade provisória, porém, a Justiça manteve a prisão convertendo do flagrante para preventiva. “Assim, para a decretação da custódia preventiva do autuado, imperioso demonstrar a materialidade do delito, haver indícios suficientes de autoria que recaiam sobre ele”, pontua a decisão.

Consta nos autos da prisão em flagrante que o casal começou a discutir após um acidente de trânsito. A vítima conta que o esposa a apertou e atirou um copo em seu rosto, logo em seguida a ameaçou dizendo que a mataria junto com o filho caso denunciasse à polícia. 

Ainda segundo o site, ele disse que foi arranhado na perna e que isso teria sido motivo para ter revidado. O exame de corpo de delito comprovou a lesão, porém, a juíza decidiu que a relação causal de que ele teria agido em legítima defesa, não fez parecer presumível ou motivo para gerar a agressão.

“A violência e a ameaça teriam sido perpetradas no interior de um hotel, de alto padrão, na cidade de Bonito, bem movimentado em período de férias, o que demonstra o alto grau de periculosidade do flagrado. Não fosse isso bastante, a liberdade do imputado representa perigo para a vítima, que teme por sua integridade física/psicológica, tanto é que solicitou medidas protetivas em seu favor, existindo um histórico de violência que não pode ser ignorado.”, relata a decisão da magistrada.   

Os autos do processo também ressalta que o cargo de relevância de Renato, como médico da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital particular de Corumbá, não é suficiente para a concessão da liberdade provisória, além da promessa de se afastar imediatamente da casa do casal também não ser suficiente para segurança da vítima e do filho.

Após ser decretada a prisão preventiva do ex-secretário, a defesa pediu a reconsideração afirmando que Renato tem asma e precisa de tratamento, argumentando que Renato precisa de tratamento de ‘bombinha’ já que é asmático. Ainda foi alegado que médico tem nível superior e teria que ficar em cela especial. 

O advogado chegou a citar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outro processo em que o ex-secretário teve a liberdade provisória concedida “por ser portador de doença respiratória e também por ser médico que atende urgência e emergência”. 

*Atualizada às 9:30.