Ciclistas e pedestres poderão ser punidos por infrações de trânsito

No momento da infração, o pedestre ou o ciclista, será obrigatoriamente identificado, mediante abordagem.

  • Karol Chicoski
O prazo de implantação é de 180 dias -- (Reprodução: Pixabay)
O prazo de implantação é de 180 dias -- (Reprodução: Pixabay)

O Ministério das Cidades informou na manhã desta sexta-feira (27) que pedestres e ciclistas poderão ser punidos por infrações de trânsito se andarem fora da faixa. 

Consta no regulamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que a nova norma é para garantir a segurança de todos, e se desobedecer a regra, o pedestre deverá pagar, de R$ 44,19, o que é o equivalente a 50% do valor da infração de natureza leve.  Será autuado o pedestre que permanecer nas pistas por onde passam os veículos. Também será notificado quem cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis.

Também prevê na regulamentação a punição de quem utilizar, sem autorização, ruas para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.

Já os ciclistas que conduzirem em local da via que não seja permitido ou guiem de forma agressiva, a infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16, e além da multa haverá remoção da bicicleta.

O diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que, assim como os ciclistas, os pedestres também têm regras a serem cumpridas no trânsito. "Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco", afirma.

Caberá aos órgãos e entidades de trânsito implementar o modelo de auto de infração, no âmbito de suas respectivas competências e circunscrição, no prazo de 180 dias após a publicação.

No momento da infração, o pedestre ou o ciclista, será obrigatoriamente identificado, mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF, para os fins de que trata a Resolução. Ainda não foi informado como será feita a cobrança da multa se a pessoa não fornecer os dados no momento do flagra.


Comentários
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  • aquino

    aquino

    e muito complicado, não precisa ir muito longe pra ser atropelado, a maioria dos condutores não respeita o pedestre!e so fazer um teste princiapalmente nos horarios de pico!

  • patricia

    patricia

    eu mesmo ando na faixa mais tem sempre uns engraçadiinhos que n respeita e param em cima da faixa esses dias quase fui aropelada pq fui passar na faixa o engraçado passo no sinal vermelho

  • cicero paz

    cicero paz

    sera que vao emplacar a trazeira do Pedestre para indentificar.

  • Weberton

    Weberton

    Engraçado ne, por que nossos políticos não se preocupam em criar locais para os ciclistas andarem, pois hoje eles dividem espaço com os carros para andar na Marcelino....só pensam em criar leis para arrecadar dinheiro... Cadê as ciclo Faixa de nossa cidade...

  • joivane

    joivane

    Milhares de leis pra que, se nesse pais não se cumpre nada, alias só os pobres cumprem e a maioria das vezes o trabalhador que paga a conta, nem asfalto que presta temos , e querem jogar a conta para os ciclista e pedestres, oque deveria ter era prefeito que trabalhasse para melhorar a cidade, com melhor infraestrutura, educação e saúde

  • Carla eduarda

    Carla eduarda

    Me dizPra que anda na faixa se os motorias muitos nao respeita quem ta na faixa . Tinha que ter punição para todos tem que ver todos os lado... so achoFui numa palestra esses dias na camera municipal pra assisti uma palestra sobre o trânsito o palestrante so falou sobre campo grande afss .

  • Adriano

    Adriano

    A lei nao pune os motoristas e pilotos por milhares irregularidadesde trânsito nessa cidade cade a lei do som alto nos carros nao foi aplicada ainda carros rebaixado que passam de lado no quebra mola nao foi aplicada ainda mais de 50 km nas avenidas nao foi aplicada ainda assim como mais um monte neh

  • Vagner

    Vagner

    Sendo assim, não esqueça os nossos administração que, qualquer acidente com pedestres em lugares regulamentar que não tenha a faixa de pedestres, fica mais caracterizado a responsabilidade da Prefeitura. E tem muitos lugares.

  • luiz carlos

    luiz carlos

    Isso se faz necessário, pois são muitos os perigos no transito, cada um tem que fazer sua parte para diminuir os acidentes em vias urbanas e em outros lugares. As leis ate agora só cobra dos motoristas a responsabilidade no transito.

  • luiz fernando

    luiz fernando

    a maioria dos pedestres atravessam fora da faixa por causa dos motoristas dos carros que sempre param em cima da faixa , ai temos que dar volta em torno do carro ou atravessar em outro lugar..