Apenas seis países têm direitos iguais para homens e mulheres, segundo o Banco Mundial

O mundo está caminhando para a igualdade legal de gênero. A questão é em qual velocidade. Apenas seis países dão direitos iguais a mulheres e homens, segundo o relatório "Women, Business and the Law 2019" (Mulheres, negócios e a lei", em tradução livre) do Banco Mundial. Apesar de ser um número pequeno, já significa um aumento - de zero - comparado a uma década atrás, quando a organização começou a medir os países pela eficácia com que garante igualdade legal e econômica entre os gêneros.

A velocidade do progresso significa que as mulheres só alcançarão a plena igualdade nas áreas avaliadas depois de 2073. Bélgica, Dinamarca, França, Letônia, Luxemburgo e Suécia foram os que marcaram 100 pontos no relatório. O Brasil ficou na 71ª posição, com 81,88 pontos, com destaque para a Lei Maria da Penha.

"A ação de grupos de mulheres em favor de uma sobrevivente de violência doméstica, Maria Da Penha, inspirou os legisladores a introduzir uma lei sobre violência doméstica em sua homenagem. Atualmente, é considerada uma das leis mais abrangentes do mundo no combate à violência contra as mulheres", escrevem os pesquisadores do Banco Mundial.

As notas brasileiras são altas, mas a previdência faz força para baixo. A aposentadoria é a nota mais baixa das que perfazem a média nacional: 25. Em todos os outros índices (liberdade de ir e vir, começar uma carreira, salário, casamento, filhos, empreendedorismo e gestão de negócios) as notas brasileiras giram entre 75 e 100. O estudo não explica como chegou à nota 25 para a aposentadoria e pensões pagas às mulheres.

Das seis melhores nações, a França viu a maior melhoria na última década para implementar uma lei de violência doméstica, fornecendo penalidades criminais para o assédio sexual no local de trabalho e introduzindo a licença parental remunerada.

Países do Oriente Médio e África Subsaariana, por outro lado, tiveram uma pontuação média de 47,37, o que significa que a nação típica dessas regiões dá às mulheres menos da metade dos direitos legais dos homens nas áreas medidas pelo grupo.