Reunião discute expansão da Justiça Restaurativa Escolar para o interior de MS
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) reuniu-se na semana passada com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS) e com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar do programa Justiça Restaurativa Escolar. Realizado na sala de reuniões da CIJ, o encontro discutiu as possibilidades de expansão do programa aos municípios do interior do Estado.
Desde agosto de 2012, o TJMS e a SED possuem um Termo de Cooperação Técnica para atuação nas escolas da capital, objetivando promover a cultura da paz, a resolução e a prevenção de conflitos no contexto escolar utilizando como principal ferramenta o diálogo estruturado. Recentemente, no entanto, a equipe da Justiça Restaurativa Escolar do Tribunal de Justiça esteve em Chapadão do Sul com a SED, levando o programa para a região norte do Estado.
A iniciativa surgiu em decorrência da Resolução nº 458/2022 do Conselho Nacional de Justiça e do anúncio, por parte de referido órgão em sessão ordinária de março deste ano, de que o ano de 2023 será o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do CNJ.
Além da ampliação para o restante das escolas sul-mato-grossenses, também foram discutidas propostas de apoio da Sejusp ao programa da Justiça Restaurativa.
Participaram da reunião, a coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desa. Elizabete Anache; a juíza da Vara da Infância e Adolescência e do Idoso de Campo Grande e juíza colaboradora da CIJ, Katy Braun do Prado; a diretora da CIJ, Célia Ruriko Idie Wolfring; o assessor técnico especializado da Coordenadoria da Infância, Diógenes Augusto Ferracini Silveira Duarte; o secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher; a gestora do Núcleo de Psicologia, Paola Nogueira Lopes; a psicóloga da SED, Valquíria Rédua da Silva; a professora da SED, Maria Alice Alves da Motta; o secretário adjunto da Sejusp, Ary Carlos Barbosa; o secretário executivo da Sejusp, Rafael Garcia Ribeiro; e a superintendente de Assistência Socioeducativa, Tatiana Rezende Nassar Cintra.