Grupo de trabalho do Numopede busca novo impulso em boas práticas
Em consistente continuidade ao processo de reestruturação do Numopede (Núcleo de Monitoramento do Perfil das Demandas), o Grupo de Trabalho do TJMS composto pelos juízes Adriana Lampert, Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, Claudio Müller Pareja, Jacqueline Machado, e os servidores Fabiano Abdo, Luciano Bonfim Azambuja e Gilda Clarice Prieto da Silva, se reuniu na sexta-feira, dia 10 de março, com o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Felipe Viaro, responsável pelo núcleo no estado paulista.
O Numopede de São Paulo foi o primeiro do país (2016) e, exatamente por isso, a reunião esteve pautada nas boas práticas e no know-how adquirido lá, para que, de posse desse conhecimento, os magistrados e os servidores apliquem aqui as experiências exitosas. Isso tudo de acordo com a realidade sul-mato-grossense. “Agora vamos iniciar estudos para averiguarmos onde o Numopede pode agir e qual a melhor forma para obtermos bons resultados”, pontua a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de MS e que também integra o núcleo, Jacqueline Machado.
O Numopede, na Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Mato Grosso do Sul, foi instituído por meio do Provimento-CGJ nº 193, de 2 de agosto de 2018, diante da necessidade de se otimizar o gerenciamento dos processos em trâmite e de novas demandas, e ainda de coibir e eliminar o uso fraudulento da jurisdição. Assim, ao núcleo compete monitorar demandas dos serviços judiciários, notariais e de registro, identificar demandas fraudulentas ou predatórias e outros eventos atentatórios à dignidade da justiça.
Então, para melhor atender ao art. 5º do Provimento 193, e facilitar a comunicação com magistrados e outros órgãos do TJMS, recentemente foram implementados canais de acesso direto por meio do e-mail [email protected] ou SCDPA: Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil das Demandas – Numopede.
Desde o início da gestão do biênio 2023/2024, a Corregedoria-Geral da Justiça busca tornar mais efetiva a atividade do Numopede. Em razão disso, rapidamente designou novos integrantes para sua composição, sendo nomeado como supervisor o Des. José Ale Ahmad Netto. Além do desembargador, foram nomeados como membros a juíza auxiliar da Corregedoria Jacqueline Machado, a juíza de Entrância Especial Adriana Lampert, o juiz de Segunda Entrância Cláudio Müller Pareja e o juiz de Primeira Entrância Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva.
Um reforço urgente também porque neste ano, como macrodesafio de garantia dos direitos fundamentais, a Corregedoria Nacional de Justiça dispôs como umas das diretrizes estratégicas das corregedorias “regulamentar e promover práticas e protocolos para o combate à litigância predatória, preferencialmente com a criação de meios eletrônicos para o monitoramento de processos, bem como transmitir as respectivas informações à Corregedoria Nacional, com vistas à alimentação de um painel único, que deverá ser criado com essa finalidade”.