Governo decreta situação de emergência em sete municípios

A governadora em exercício Rose Modesto declarou situação de emergência por 180 dias em partes das áreas urbana e rural de Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí e Eldorado - afetados por chuvas intensas. "Todo o Governo do Estado está mobilizado e à disposição para ajudar os municípios esse momento de dificuldade", disse Rose Modesto.

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15) autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuar, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Rose também autorizou a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, para facilitar a assistência à população afetada. Autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil poderão, em caso de risco iminente, entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a evacuação imediata.

Com a publicação do decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.

Ainda conforme o documento, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil também poderão usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público. Eles serão responsabilizados caso deixem de cumprir as suas obrigações relacionadas com a segurança da população.

A intensa precipitação pluviométrica registrada desde dezembro de 2017 causou diversos prejuízos, principalmente na área rural, "ultrapassando a capacidade de resposta dos municípios afetados", de acordo com o documento. Os prefeitos já haviam decretado situação de emergência.

A decisão foi tomada com base em um parecer técnico da Cedec. O Governo de Mato Grosso do Sul levou em consideração o fato de que os municípios afetados possuem suas economias baseadas na agropecuária - atividade que é intensamente prejudicada pelas chuvas, tanto no trato com a terra, como escoamento de safra, comercialização do leite e abate de bovinos, entre outros.

Além disso, os municípios vão encontrar dificuldades para transportar os alunos no início do ano letivo devido às destruições e às danificações de obras como pontes, estradas e bueiros.