Defensoria de MS realiza mutirão de atendimentos em assentamentos e aldeias de Tacuru
A Defensoria Pública de MS realizou um mutirão de atendimentos, nos dias 25 e 26 de julho, em Tacuru. A ação aconteceu na Ouvidoria Municipal, onde estavam presentes mais de 100 assistidas e assistidos das aldeias Sassoró e Jaguapiré, além de três assentamentos, que receberam orientações e encaminhamentos jurídicos necessários.
A defensora pública Juliana Esteves Teixeira Braga explica que o mutirão foi organizado depois que a Defensoria Pública observou a dificuldade de acesso dos moradores de Tacuru aos meios virtuais de atendimento.
“Muitas pessoas residentes em Tacuru, município que não tem a Defensoria fisicamente instalada e pertencente a comarca de Iguatemi, estavam tendo seus direitos lesados, exclusivamente, por não conseguirem acessar a nossa plataforma digital. A maioria da população está em situação de hipossuficiência financeira e quadro de hipervulnerabilidade, dependendo de um olhar mais sensível”, pontua a defensora.
A mobilização realizou educação em direitos, consultas processuais, coleta de documentos, apuração de informações para o ingresso de demandas judiciais e providências extrajudiciais.
“Dentre os atendimentos, estão os relacionados ao ajuizamento de registro tardio de nascimento, obrigação de fazer para fornecimento de medicamentos, consultas e exames, regulamentação de guarda, alimentos e visitas, bem como a expedição de ofícios para solução extrajudicial dos casos possíveis”, detalha a defensora.
"Os dias dispensados para atendimentos no município de Tacuru foram extremamente proveitosos para o exercício de fato do que preceitua a Constituição Federal, garantindo-se a prestação de atendimento aos que mais necessitam da atuação da Defensora Pública com olhar mais atento, pois, tratam-se de pessoas que nem mesmo se reconhecem como possuidoras de direitos, não sabendo o que lhes é devido, pode, e deve ser pleiteado", finaliza a defensora.
O mutirão contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar e lideranças das comunidades indígenas. Participaram também a assessora Maria Cecília Coutinho Monzani e a acadêmica em estágio profissional, Bianca Laís Nogueira Barbosa.