Defensoras e defensores públicos de 1ª e 2ª instâncias realizam atuação estratégica em MS

Defensoras e defensores públicos de primeira e segunda instância de Mato Grosso do Sul têm fortalecido a garantia e pleno acesso à justiça da cidadã e do cidadão sul-mato-grossense por meio das atuações conjuntas. Esse trabalho de defesa contínua é a verdadeira face da Instituição Defensoria Pública, em que tudo começa no 1º grau e segue suas devidas fases para que seja assegurada a justiça a todas e todos.

Em março de 2020, o defensor público de Segunda Instância Francisco Carlos Bariani e o defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, titular da 5ª DPE da Infância e da Juventude, atuaram na sustentação oral que pedia habeas corpus coletivo a adolescentes internados em condições precárias na Unidade Educacional de Internação (Unei) “Dom Bosco”.

Em fevereiro de 2021, o defensor público Danilo Shiroma, titular da comarca de Rio Negro, atuou como assistente de acusação no julgamento de uma tentativa de feminicídio qualificado em Camapuã. À época, a atuação contou com o auxílio da coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Thais Dominato. A coordenadora destacou a observância ao disposto nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, que preconiza que a mulher em situação de violência doméstica seja acompanhada em todos os atos do processo por advogado (a) ou defensor público (a).

Em outubro de 2022, o defensor público Danilo Shiroma voltou a atuar em conjunto em, desta vez, com o defensor público de Segunda Instância Iran Pereira da Costa Neves, em uma sustentação oral.

Ainda em 2022, no mês de abril, o defensor público Arthur Demleitner Cafure e o Nudem atuaram estrategicamente para que uma assistida, que denunciou um estupro em uma delegacia de Sidrolândia, pudesse voltar para sua cidade natal, no Estado da Paraíba. A mulher, de 28 anos, estava detida e recebeu alvará de soltura após a prisão preventiva dela ser revogada.

Para fechar o ano, em novembro de 2022, a Defensoria Pública de MS conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação das provas obtidas pela polícia e a absolvição de um assistido condenado por tráfico de drogas. A conquista é fruto da atuação conjunta, a princípio, manejada pelos defensores públicos Seme Mattar Neto e André Santelli, e, na sequência, pela defensora pública de Segunda Instância, Mônica Maria de Salvo Fontoura.

Mais que a peculiaridade de casos individuais, o trabalho em conjunto acontece de forma contínua e diuturna nas ações de atendimento móvel com a Van dos Direitos. São nos mutirões em vias urbanas no período noturno, regiões de difícil acesso, aldeias, quilombos e comunidades ribeirinhas de todo o Estado que defensoras e defensores públicos de primeira e segunda instâncias se encontram e atuam juntos em prol da população.

O defensor público-geral, em exercício, Homero Lupo Medeiros, reitera que a atual gestão investe no atendimento que ultrapassa as paredes da instituição e, para isso, prioriza a atuação integrada.

“Efetivamente, o trabalho em conjunto é um dos objetivos da Defensoria Pública de MS, porque o mesmo fim nos move: o acesso pleno à Justiça da cidadã e do cidadão sul-mato-grossense. Ao longo dos anos, a instituição vem crescendo não só em estrutura, como também no atendimento humanizado, estratégico e integrado oferecido a todas as pessoas”, pontua.