Comitê Estadual de Saúde informa sobre recall de ventiladores mecânicos

O Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta à população sobre o recall espontâneo e voluntário que a fabricante Philips Brasil está promovendo em face dos aparelhos ventiladores mecânicos e de suporte de vida Trilogy, Bipaps e Cpaps, de vários modelos da marca, fabricados até 26 de abril de 2021.

O motivo do recall foi a identificação, pela fabricante, de dois problemas relacionados à espuma de redução de som de poliuretano, à base de poliéster, usada nos ventiladores contínuos e não contínuos da Philips. A espuma pode se degradar em partículas que podem entrar na via de ar do dispositivo e ser ingeridas ou inaladas pelo usuário, podendo liberar certos produtos químicos. A exposição a essas partículas pode causar diversos prejuízos à saúde do usuário.

A Associação de Doenças Neuromusculares de Mato Grosso do Sul (ADONE-MS) oficiou ao Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul temerosa ao saber da notícia do recall, e, em seguida, da suspensão da importação, comercialização e distribuição dos aparelhos pela Anvisa, pois muitos associados da ADONE e outros pacientes fazem uso desses equipamentos de suporte à vida.

Desse modo, o Des. Nélio Stábile, coordenador do Comitê, oficiou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Philips Brasil para prestarem os esclarecimentos necessários quanto à situação.

Em reunião do Comitê da última sexta-feira (20), foi repassado aos membros o retorno dos ofícios, tranquilizando, aliás, os integrantes do Comitê, pois a fabricante se comprometeu a prestar assistência aos usuários de forma a evitar grandes prejuízos.

Entre os esclarecimentos prestados, a fabricante informou que a decisão de realizar o recall preventivo e voluntário foi tomada globalmente pela matriz nos Estados Unidos, onde os produtos são fabricados e remetidos ao Brasil e ao restante do mundo.

A fabricante também informou que a degradação da espuma pode ser exacerbada pelo uso de métodos de limpeza não aprovados, como o ozônio, utilizado na esterilização de aparelhos, sobretudo no âmbito hospitalar, o que pode potencializar o risco da degradação da espuma, bem como a exposição a certos produtos químicos que podem ser liberados durante a operação do aparelho.

Diante da ciência de tal risco, 65 países afetados, dentre eles o Brasil, iniciaram voluntariamente a comunicação do recall dos produtos às autoridades regulatórias e de defesa do consumidor. No Brasil, além de comunicar a Anvisa e a Secretaria Nacional do Consumidor, desde o dia 22 de junho de 2021 a empresa inseriu em seu site institucional (www.philips.com.br) o comunicado de início do recall.

A fabricante esclareceu também que os produtos objetos do presente recall consistem em equipamentos médicos comercializados a grandes distribuidores, hospitais e empresas especializadas em home care. Tais equipamentos não são comercializados diretamente no site institucional, cuja venda online limita-se apenas a acessórios.

Com relação aos consumidores, a fabricante informou que em seu website constam as informações detalhadas sobre o recall e as medidas a serem adotadas por eles, que não devem interromper o tratamento antes de consultarem previamente um médico. Há também um campo específico no website com informações clínicas aos médicos e outros prestadores de atendimento médico para que possam melhor avaliar a situação e orientar seus pacientes.

Outro caminho de atendimento foi aberto pelo seu serviço de SAC (0800 707 6767, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas e, aos sábados, das 8 às 13 horas), no qual o consumidor deve entrar em contato para definir uma das soluções mais adequadas à sua necessidade, como empréstimo de equipamento similar, reembolso do produto ou reparo do dispositivo com a troca da espuma ou substituição do equipamento. Além disso, a fabricante anunciou que o reparo se iniciará a partir do mês de outubro de 2021, podendo ser antecipado, de acordo com a produção da matriz nos EUA.

Em resposta ao Comitê Estadual de Saúde, além de citar todas as medidas e procedimentos adotados, a Anvisa esclareceu que a Philips é responsável por contatar seus clientes, garantindo a efetividade das ações de recolhimento ou reparo dos equipamentos defeituosos. Ressaltou que a empresa estima, com base nas informações obtidas até o momento junto aos distribuidores, que o recall alcance no Brasi, cerca de 10 mil ventiladores pulmonares e 104 mil aparelhos usados nos distúrbios de sono.

Número do SAC da Philips: 0800 707 6767, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas e, aos sábados, das 8 às 13 horas.