Vídeo mostra suposto conflito entre índios e produtores em Dourados (assista)

Um vídeo divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), entidade ligada à Igreja Católica que apoia a causa indígena, mostra o clima de tensão em áreas onde estaria a ocorrer conflito entre índios e produtores rurais na região de Dourados. Parte das imagens foi registrada por indígenas e tem até a captação de barulhos apontados como tiros.

Houve relatos de confrontos nesse final de semana e um indígena foi baleado. As versões sobre o confronto variam. Enquanto índios acusam ataques de pistoleiros, os produtores rurais da região alegam que têm ocorrido invasões de propriedades particulares nas proximidades da Reserva Indígena, entre os municípios de Dourados e Itaporã.

Conforme o site Campo Grande News, policiais militares e federais foram acionados no sábado (12) após registro de confronto na Fazenda Cristal, localizada às margens da MS-156. O indígena Isael Reginaldo foi baleado e socorrido ao Hospital da Vida. As autoridades informaram que vão investigar as denúncias.

Enquanto os indígenas reivindicam o direito, conforme suas palavras, de “reocupar a terra que pertenceu a seus antepassados”, produtores rurais apontam o ato como invasões de propriedades privadas, já que detêm os títulos legais dessas áreas.

Situações do tipo já são comuns em todo o Mato Grosso do Sul e mesmo na Região da Grande Dourados, onde há territórios em litígio. Áreas cujos donos apresentam documentos para comprovar a propriedade legal são apontadas como indígenas por estudos antropológicos encomendados pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Confrontos em Dourados

No entanto, desde o mês passado o clima de tensão tem chegado cada vez mais perto da área urbana de Dourados. Acampamentos improvisados às margens da rodovia BR-463, na saída para Ponta Porã, e da Perimetral Norte, são povoados por índios desaldeados. No Monte Carlo, bairro de classe no caminho do aeroporto, um terreno foi invadido. E no Jardim Europa, bairro nobre próximo à Reserva Indígena, uma mulher relatou ter tido o carro atingido por lanças atiradas, supostamente, por índios.

Neste fim de semana, contudo, os confrontos teriam envolvido indígenas residentes na Reserva de Dourados, na qual moram mais de 15 mil pessoas nas Aldeias Bororó e Jaguapiru. No vídeo divulgado pelo Cimi, por exemplo, uma mulher indígena chega a dizer que a terra na Fazenda Cristal, invadida neste fim de semana e localizada ao lado da Reserva Indígena, pertence a seu povo. E afirma que se não puderem ocupa-la, também não deixarão os produtores trabalhar sobre a mesma.

Problema histórico

Numa entrevista concedida em 2012, o então professor de Antropologia da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Jorge Eremites de Oliveira, explicou que essa disputa por terras em Mato Grosso do Sul é um problema histórico causado pela União.

“Ainda nos primeiros momentos da República, a partir de 1889, o governo central transferiu terras indígenas não tituladas para o estado de Mato Grosso, incluindo extensões do território dos Guarani e Kaiowá. Este, por sua vez, apoderando-se de vastas áreas e desconsiderando a legislação em vigor, sobretudo a Lei de Terras de 1850, declarou-as como terras devolutas e depois as repassou a terceiros. Muitos desses terceiros, mas não todos, acabaram promovendo processo de esbulho contra as comunidades indígenas, contanto inclusive com a participação de agentes do Estado Nacional”, descreveu.

Atualmente professor associado na Universidade Federal de Pelotas, com estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o especialista explicou, à ocasião, que “nas décadas de 1910, 1920 e 1930, por exemplo, o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), antecessor da atual FUNAI, implementou uma política oficial de aldeamento em reservas indígenas, forçando comunidades inteiras a um processo de territorialização”.

O caso de Dourados, por sinal, foi mencionado com detalhismo pelo especialista. “Segundo Eremites, o SPI “chegou a reunir em um mesmo espaço famílias oriundas de várias comunidades, por vezes de etnias diferentes, ocasionando conflitos entre elas, como ocorreu na Reserva Indígena de Dourados”.

Assista ao vídeo divulgado pelo Cimi: