Taxa do lixo é aprovada em Dourados
A taxa foi aprovada com 11 votos a favor e 8 contra.
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (23) a ‘taxa do lixo’ em Dourados. A aprovação do projeto de lei complementar número 017/2021 foi feita em sessão ordinária.
A taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no município lixo foi aprovada com 11 votos a favor e 8 contra. A nova cobrança aos contribuintes é prevista pelo novo marco legal do saneamento básico, sancionado pelo governo federal em julho de 2020.
Uma emenda que isenta o pagamento a alguns setores, como órgãos da administração pública, beneficiários de programas sociais e portadores de deficiência, também foi aprovada junto ao projeto.
Em Dourados, o serviço é executado atualmente pela Financial Construtora Industrial LTDA, contratada pela prefeitura por mais de 31 milhões de reais pelo prazo de um ano.
