Prorrogado, contrato para coleta de lixo em Dourados chega a R$ 127 milhões
Empresa que venceu concorrência em 2013 tem tido vínculo com a prefeitura prorrogado desde então e receberá mais R$ 27 milhões nos próximos 12 meses
Contratada pela Prefeitura de Dourados em 2013 para prestar serviços de limpeza pública através da coleta de lixo, a Financial Construtora Industrial LTDA deverá ter embolsado mais de R$ 126 milhões até o dia 1º de abril de 2019. Firmado através de licitação realizada na gestão do ex-prefeito Murilo Zauith, esse vínculo contratual que venceria no início deste mês foi prorrogado por mais um ano pelo governo de Délia Razuk (PR).
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Publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (5), o Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2014/DL/PMD prevê que essa empresa mantenha a execução dos serviços pelos próximos 12 meses com início em 1º de abril de 2018 e vencimento previsto para 1º de abril de 2019.
Para isso, caberá à prefeitura pagar o acréscimo de valor no montante contratado de R$ 27.120.438,67 (vinte e sete milhões cento e vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos). Considerando o início do contrato, em 2013, esse vínculo perfaz novo valor global de R$ 126.018.701,40 (cento e vinte e seis milhões dezoito mil setecentos e um reais e quarenta centavos), conforme a publicação oficial.
De acordo com o Extrato do Contrato, a Financial Construtora Industrial LTDA venceu a Concorrência nº 008/2013, feita pela prefeitura para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Pública.
Dentre os serviços estabelecidos, constam “coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais; coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis (coleta seletiva); programa de educação ambiental; gerenciamento de ecopontos; coleta, transporte e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos inertes (classe II-B) oriundos de obras públicas municipais; disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais no aterro sanitário; coordenação da UTR; Operação e Coordenação da usina de compostagem; reforma das instalações prediais no aterro sanitário; implantação da 3ª fase do aterro sanitário – 4ª trincheira do RSD, incluindo a ampliação do sistema de tratamento de efluentes; serviços de limpeza dos resíduos sólidos e entulhos em córregos, nas margens de rodovias e áreas diversas” no município de Dourados.
Conforme o Portal da Transparência do Município, de janeiro a abril deste ano essa empresa já teve R$ 15.552.072,51 empenhados pela prefeitura (valor que o poder público indica como previsto para pagamento) e R$ 8.377.185,62 como valores liquidados (serviço já executado) e pagos (quitados).