Preso por estupro que não cometeu processa Estado e jovem que o acusou
Homem ficou 37 dias isolado numa cela do 1º Distrito Policial de Dourados após falsa acusação feita por ex-namorada
O homem preso no dia 4 de abril deste ano acusado de estuprar uma universitária de 25 anos no campus da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) ingressou com ações contra o Estado de Mato Grosso do Sul e a jovem que o denunciou. Depois de passar 37 dias na cadeia por um crime que não cometeu, ele pede na Justiça indenização de R$ 100 mil a cada um dos que considera responsáveis por seu calvário.
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Na época, o homem cumpria pena no regime semiaberto por um roubo pelo qual foi condenado em 2012. A jovem com quem havia mantido relacionamento amoroso anos antes o denunciou aos pais quando foi flagrada pela mãe lavando as roupas íntimas, que estavam sujas. O denunciado foi preso às 16h15 daquele mesmo dia, 4 de abril, e permaneceu isolado por mais de um mês numa cela do 1º DP (Distrito Policial).
Advogadas que o defenderam na ocasião, Cristina Conceição Oliveira Mota e Karoline Alves Crepaldi argumentam no processo que pede indenização ao Estado que, “preso em regime fechado pelo período de 37 dias, sem provas de ter sido ele o autor do fato”, o homem “passou por momentos de pânico e desespero, sofrendo ameaças a todo o momento, pois foi taxado de estuprador”.
No dia seguinte ao suposto estupro, estudantes da UFGD e da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) protestaram por mais segurança no campus das instituições. Mas as investigações encampadas pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), liderada pela delegada Paula dos Santos Oruê, concluíram que tudo não passava de uma história inventada pela suposta vítima.
No dia 5 de maio, um mês após a injusta prisão do acusado, a polícia esclareceu que a universitária de 25 anos manteve relações sexuais consentidas com um colega de 21 anos, casado, e por vergonha da família – que percebeu sua roupa suja quando chegou em casa -, apresentou a versão do estupro que levou um inocente à cadeia. Ela disse às autoridades que estava com raiva do ex-namorado, motivo pelo qual o acusou acusou de tê-la violentado mediante ameaças com facas, no banheiro da biblioteca da UFGD.
“O crime teve grande repercussão na cidade, divulgado em diversas mídias de comunicação do país inteiro! Tal fato gerou” [ao acusado] “e sua família inteira danos irreparáveis a sua imagem, assim como sua moral, trazendo um aspecto negativo, dificultando sua integração na sociedade”, alegam as advogadas que representam o homem. Na época, ele trabalhava numa empresa conveniada ao Presídio de regimes Aberto e Semiaberto, no processo de ressocialização, e perdeu o serviço.
Para reparar os danos que alega ter sofrido, o homem ingressou com duas ações na Justiça. Na 6ª Vara Cível de Dourados, pede indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil ao Estado de Mato Grosso do Sul. E na 2ª Vara Cível da Comarca, requer outros R$ 100 mil da jovem que o acusou.
Nos dois processos, audiências conciliatórias foram designadas pelos respetivos magistrados. Com o Estado, está agendada para as 15 horas do dia 16 de fevereiro de 2017, conforme determinação do juiz José Domingues Filho. E com a universitária que o acusou, será no dia 08 de fevereiro de 2017, às 8h30, data definida pela juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral.