Prefeito determina volta ao trabalho presencial para servidores vacinados
Decreto orienta retorno de quem foi afastado em função da pandemia e indica assinatura de termo de recusa à imunização para quem não quis imunizante
O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), determinou aos servidores municipais afastados por força da pandemia do novo coronavírus voltem ao trabalho presencial caso já tenham recebido as duas doses das vacinas disponíveis e sejam considerados imunizados.
Essa determinação foi estabelecida no Decreto n° 339, de 10 de maio de 2021, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Município, disponibilizado no início da noite, após às 20h.
A norma estabelece ainda que qualquer disposição em contrário deverá se dar por meio de apresentação de Laudo Médico circunstanciado, “contendo as razões para o não retorno ao trabalho”. O documento deverá passar por verificação por Junta Médica designada pela municipalidade.
No artigo 3º, o decreto municipal alerta aos servidores que, por vontade própria, não se vacinarem, o mesmo dever de retorno ao trabalho presencial.
Nesse caso, as chefias deverão providenciar os competentes Termos de Recusa de Imunização, que deverão ser assinados pelos servidores, ou na negativa dos mesmos em assinarem, por duas testemunhas. O documento será arquivado nos assentamentos funcionais do servidor.
Até esta terça-feira, Dourados confirmou 28.623 casos de Covid-19. Desse total, 26.768 pacientes estão recuperados.
No entanto, há 1.321 em isolamento domiciliar e 130 internados. Entre os pacientes hospitalizados, 69 ocupam enfermarias e 61 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), cujas vagas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) permanecem com 100% de ocupação há mais de um mês e até hoje havia 15 na fila de espera.
Também houve 451 óbitos de moradores locais e 257 de pessoas residentes em outros municípios, mas que precisaram recorrer ao sistema de saúde douradense, polo regional e referência em alta e média complexidade.
