Prefeito decreta ponto facultativo e cria dois feriados prolongados em abril
Decreto declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Dourados nos próximos dias 14 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de abril de 2022
Decreto nº 1.184 de 29 de março de 2022, expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) e publicado na edição desta sexta-feira (1) do Diário Oficial do Município, cria dois feriados prolongados para servidores municipais de Dourados no decorrer deste mês.
A norma declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Dourados nos próximos dias 14 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de abril de 2022, considerando os feriados dos dias 15 de (Sexta-feira da Paixão) e 21 de abril (Tiradentes).
Mas serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nos dias de ponto facultativo, em especial Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), em regime de plantão caso necessário, e Secretaria Municipal de Saúde, conforme diretrizes próprias da secretaria.
No caso do PAM, será feito atendimento em regime de plantão, das 6 às 12h no período indicado.
Já as unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação. A rede municipal de ensino teve greve deflagrada por educadores no dia 14 de março.
O decreto estabelece ainda que trabalho nessas datas não implicará em qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nos órgãos.