Por falta de profissionais da enfermagem, atendimento continua interditado em postos de Dourados
Dois postos de saúde na região rural de Dourados continuam com serviços interditados há quase um mês. No dia 22 de dezembro, o Conselho de Enfermagem (Coren) de Mato Grosso do Sul realizou a interdição dos serviços na unidade de saúde no distrito de Panambi e no posto que atende Macaúba/Formosa.
Problema que se arrasta há mais de um ano, o déficit de profissionais da Enfermagem motivou o início de ritos de interdição ética pelo Coren-MS. Conforme o Conselho, até agora a Prefeitura de Dourados não solicitou a desinterdição das unidades, ou seja, ainda não providenciou quantidade mínima de equipe de enfermagem para prestar atendimento aos pacientes.
A interdição ética prevê a interrupção parcial ou total dos serviços de Enfermagem nas unidades, e significa que as práticas que dependem de enfermeiros e técnicos de enfermagem não serão exercidas ou serão exercidas somente no atendimento a casos graves. Ela é normatizada pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 565/2017.
Conforme o Conselho, trata-se de uma medida extrema, que precisa ser adotada quando não há condições mínimas de atendimento e trabalho. “Afeta a população, porém temos que ter a responsabilidade e compromisso com a segurança das pessoas que são atendidas na unidade de saúde”, explicou na época da interdição o Dr. Sebastião Duarte, presidente do Coren-MS.
A interdição da UBS Panambi foi realizada. Já a das UBS Arino Pereira de Matos Macaúba está suspensa. Os casos seguem sob a supervisão do Coren-MS, em especial o das UBS Macaúba e Formosa.
Medida judicial
Uma ação judicial é movida pelo Coren-MS para reduzir o déficit na Enfermagem que atua na Atenção Primária à Saúde em Dourados. Audiência de conciliação que terminou sem acordo foi realizada em setembro do ano passado, com participação de representantes do Conselho e da Secretaria de Saúde de Dourados.
O Coren-MS aponta na ação a necessidade de colocar mais 11 enfermeiros e 38 técnicos de enfermagem à disposição da população nas unidades do município. O número foi calculado durante fiscalizações e conversas com profissionais atuantes nos locais. A Secretaria, no entanto, insiste em desconsiderar os parâmetros de dimensionamento do Conselho Regional de Enfermagem e afirma que o número existente não precisa ser ampliado