Perícia encontra gás metano em antigo lixão de Dourados e alerta sobre riscos

Contratada pelo Imam (Instituto de Meio Ambiente) de Dourados para avaliar risco de vazamento de gás metano em área residencial edificada sobre um antigo lixão da cidade, localizado em partes do Canaã VI e da Vila Seac, a empresa Sanágua Ltda constatou indícios de decomposição de matéria orgânica no subsolo da região. Um relatório obtido com exclusividade pela 94FM alerta as autoridades para riscos efetivos às edificações com necessidade de fundações mais profundas e até de contaminação das águas subterrâneas. 

Realizada no dia 7 de fevereiro, a perícia atendeu determinação do MPE-MS (Ministério Público Estadual), que desde 2011 investiga eventual risco de afundamento dos imóveis da região através do Inquérito Civil nº 06.2018.00001262-2. Agora, o órgão prepara uma recomendação para que as autoridades municipais elaborem um plano de descontaminação da área sob risco, que fica nos arredores de uma estação de tratamento de esgoto.

CONCENTRAÇÃO EXPRESSIVA

Obtido pela 94FM, o relatório assinado pelos engenheiros ambientais Cristhiano de Azevedo Pereira e Thiago Shin Iti Towata revela que nas cinco perfurações executadas registrou-se presença de gás metano no solo, com valor médio de 940 ppm. Porém, o valor mais alto foi constatado no ponto P4 (1.080 ppm), localizado na Rua Ernesto de Matos Carvalho. Naquela área, ocorreu descarte inadequado de lixo nas décadas de 1970 e 1980.

“De acordo com os resultados obtidos nas amostras de gases para os perfis de solo amostrados, conclui-se que a concentração de gás metano é expressiva, indicando que há ocorrência de degradação anaeróbia de matéria orgânica no subsolo dos bairros Cachoeirinha Canaã e Jardim Morada do Salto. Para se determinar o grau de explosividade do metano no subsolo, é necessária a investigação por meio das concentrações LEL (em porcentagem de volume de ar), que corresponderá, basicamente, às concentrações de metano e oxigênio”, detalham os especialistas, que consideram “muito baixa” a possibilidade de asfixia por metano na superfície da região.

IMPACTOS AMBIENTAIS

Contudo, eles pontuaram que “o metano é um grande indicativo da presença de matéria orgânica em decomposição e isto traz impactos nos campos da engenharia civil e ambiental”.

“As construções que demandem fundações profundas devem ser investigadas por meio de sondagens, uma vez que subsolos com elevada presença de matéria orgânica não oferecem resistência suficiente aos carregamentos. A presença de metano em todos os pontos amostrados indica a forte possibilidade de degradação do solo e das águas subterrâneas (lixiviação) pelo chorume do antigo depósito de resíduos sólidos ‘lixão’”, concluíram os engenheiros ambientais.

Entregue ao MPE pelo Imam no dia 25 de abril, o relatório final é acompanhado por ofício no qual Fabiano Costa, presidente do instituto e secretário municipal de Serviços Urbanos, anuncia que diante dos resultados buscará com outras secretarias “a melhor solução para segurança dos moradores e mitigação de possíveis riscos ambientais e a saúde pública”.

Mas isso não é o suficiente, conforme despacho proferido no dia 10 de maio pelo promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior. Na ocasião, ele determinou que seja elaborada minuta de recomendação ao poder público municipal “para elaboração de projeto de descontaminação da área do antigo lixão situado no Bairro Canaã VI e adjacências, conforme recomendação do DAEX (fls. 120) e coleta de amostras para investigações do solo para identificação técnica das propriedades do solo e outros tipos de materiais encontrados, tipo de lixo remanescente e sua profundidade, conforme recomendado no Relatório 031/2014/DAEX”.

ANTIGO LIXÃO

O relatório em questão, de 2014, foi assinado por Daniel Rodrigues dos Santos, engenheiro sanitarista e ambiental, assessor técnico-pericial do Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia), e Geisa Jacob Gomes de Almeida, engenheira civil, analista do Crea-MS, no qual recomendaram que a prefeitura deveria “determinar os limites da área do antigo lixão através de um levantamento histórico de ocupação da área nos órgãos públicos e outras entidades, principalmente na Prefeitura, através de mapas, documentos, fotos e imagens de satélite da época em que o lixão encontrava-se ativo”.

Também apontaram a necessidade da, “depois de descoberta a área efetiva do antigo lixão”,  “realização de ensaio específico de sondagem no local que seja capaz de identificar tecnicamente as propriedades do solo e outros tipos de materiais, tipo do lixo remanescente e sua profundidade, bem como se ainda há a presença de gás metano, formado pela decomposição de resíduos orgânicos (o metano é um gás incolor, de pouca solubilidade na água e, quando adicionado ao ar se transforma em mistura de alto teor inflamável)”.

DESCONTAMINAÇÃO

Os especialistas recomendaram ainda que a prefeitura promova “estudos conclusivos, baseados nos ensaios realizados, sobre a existência ou não de contaminação da área”, e elabore “projeto de descontaminação da área, caso os estudos comprovem a existência de contaminação”.

Segundo o próprio Imam, nas décadas de 1970 e 1980 havia um lixão na área devido ao descarte inapropriado de resíduos sólidos, o que acarreta possibilidade de contaminação do ar, água (águas subterrâneas) e solo, por chorume e demais resíduos líquidos e gasosos provenientes da decomposição de matéria orgânica e inorgânica.