Imóveis irregulares em Dourados motivam mais R$ 83 mil em multas do CCZ
CCZ constatou a presença de vetores de doenças zoonóticas como febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras
O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados notificou mais R$ 83.200,00 em multas aplicadas a proprietários de imóveis nos quais foram constatados vetores de doenças zoonóticas como febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras.
Publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (25), o Edital nº 006/2022/SEMS/DVS/CCZ detalhou sete sanções no valor de R$ 800,00 (total R$ 5.600,00), outras 48 de R$ 1.300,00 (R$ 62.400,00), mais três de R$ 1.600,00 (R$ 4.800,00) e quatro de R$ 2.600,00 (R$ 10.400,00).
A publicação assinada pelo médico veterinário Luis Carlos Luciano Junior, coordenador do CCZ de Dourados, informa além dos valores aplicados em multas, os endereços onde foram constatadas irregularidades previstas na Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016 e os nomes de proprietários ou responsáveis.
Nesses casos, foi considerado que a presença de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial têm potencial de promover a infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não.
Com a notificação feita via Diário Oficial do Município, os proprietários terão prazo de 15 dias úteis a partir de 25 de abril para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada exclusivamente via correios, com aviso de recebimento (A.R.) ou via SEDEX, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
