Empresa que faturou R$ 100 milhões deve retomar limpeza pública de Dourados

Comissão Técnica Especial e Gestor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos aprovou a proposta de R$ 15.863.999,90 feita pela Litucera Limpeza e Engenharia Ltda para assumir a responsabilidade pela limpeza pública do município por 12 meses.

O relatório de análise técnica anexado ao Pregão Eletrônico nº 11/2022, cuja sessão foi realizada no dia 27 de abril, detalha que “a proposta orçamentária e composições da Proponente guarda relação com o proposto no Termo de Referência, apresenta valores exequíveis e, portanto, está apta para atender as necessidades do Município”.

“Assim, não há que se falar em preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, preço global ou unitário simbólico, irrisórios ou de valor zero, portanto, o valor global da proposta se mostra exequível, restando a proposta aprovada por esta Comissão Técnica Especial e Gestor”, prossegue.

Trata-se de um valor inferior ao previsto no edital da licitação, de R$ 22.479.239,65. O objetivo da Prefeitura de Dourados é, enfim, contratar empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM's, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços.

O município não consegue terceirizar esse trabalho desde setembro de 2020, quando encerrou a vigência do contrato firmado no dia 24 de março de 2014 entre a Prefeitura de Dourados e a Litucera Limpeza e Engenharia Ltda para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município.

Originalmente, a administração municipal pagaria R$ 14.281.274,64 para a empresa sediada em Vinhedo, São Paulo, conforme o extrato do contrato nº 161/2014/DL/PMD, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 27 de março de 2017. Contudo, o vínculo foi aditivado nove vezes e atingiu valor global de R$ 102.969.571,64.