Dourados arrecadou mais de R$ 120 mil com lei da dengue mais leve em 2015

Antes mesmo de tornar-se mais severa com a reformulação aprovada este ano na Câmara de Vereadores, a lei da dengue já pesava no bolso de quem não colaborava com a saúde pública em Dourados. Ao longo de 2015, a legislação rendeu uma arrecadação de mais de R$ 120 mil em multas ao município. Elas foram aplicadas a proprietários de imóveis onde foram encontrados criadouros do cada vez mais temido Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus.

Desde que o zika vírus passou a ser associado a casos de microcefalia, responsável por graves problemas de desenvolvimento de bebês por causa da má formação do crânio, o medo tomou conta da população. Aliado a isso, a crescente das notificações de dengue e o temor da febre chikungunya levaram as autoridades, enfim, a procurar soluções.

Lei mais severa

Em janeiro, o prefeito Murilo Zauith (PSB) publicou decretos que estabelecem a responsabilização de “gestores e entidades públicas de administração direta ou indireta, tanto municipal, como estadual ou federal”, em casos de criadouros do mosquito serem encontrados nas respectivas repartições das quais são responsáveis.

No mês seguinte, em fevereiro, foi a vez do Legislativo aprovar uma nova lei da dengue mais rígida do que a em vigor até então, a Lei 2850/06 Dec.3843/06. Embora seja praticamente uma releitura da legislação anterior, a medida que começou a vigorar este ano tem algumas diferenças, especialmente as multas mais severas. O valor cobrado por foco do Aedes aegypti encontrado em imóveis residenciais, por exemplo, saltou de R$ 100,00 para R$ 400,00.

Arrecadação

Entretanto, mesmo antes da mudança ocorrida este ano, a legislação municipal já pesava no bolso dos moradores para penalizar eventual descaso com a saúde pública. A 94 FM apurou junto ao Portal da Transparência da prefeitura que de fevereiro a dezembro de 2015 o município arrecadou R$ 120.212,00 com multas relativas à Lei 2850/06 Dec.3843/06.

Em todo o ano de 2015, apenas janeiro não teve o registro de punições desse tipo. Em fevereiro foram R$ 2.100,00 em multas, valor que saltou para R$ 7.500,00 em março, caiu para R$ 4.000,00 em abril e chegou a R$ 8.700,00 em maio e R$ 10.200,00 em junho. Julho teve o registro de R$ 7.000,00 em multas e agosto R$ 12.300,00. Setembro teve R$ 10.600,00, outubro R$ 10.612,50, novembro R$ 14.700,00 e dezembro R$ 32.500,00.

Doenças

Em 2016, apenas o mês de fevereiro registrou multas pela lei da dengue. Contudo, os R$ 5.800,00 arrecadados pelo município no mês passado dizem respeito à legislação anterior. Agora modificada e mais severa, a nova lei da dengue ainda não tem valores computados pelo Portal da Transparência da prefeitura.

Conforme boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta (9) pela Secretaria de Estado de Saúde, Dourados ainda não teve casos confirmados de zika vírus em 2016. A febre chikungunya tem seis casos notificados no município, um confirmado e um cujo os resultados dos exames ainda não saíram. Já a dengue tem 2.493 notificações e a incidência de 1201,5 é considerada alta.