Douradenses pagarão R$ 31 milhões de taxa de coleta de lixo a partir de 2022

A título de comparação, em 2021 a Prefeitura de Dourados lançou R$ 143.760.406,39 em cobranças de IPTU

Valor lançado de taxa de coleta de lixo corresponde ao contrato com empresa que presta o serviço (Foto: Franz Mendes/Divulgação)
Valor lançado de taxa de coleta de lixo corresponde ao contrato com empresa que presta o serviço (Foto: Franz Mendes/Divulgação)

A população residente em Dourados vai pagar R$ 31 milhões de taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos a partir de 2022. Essa cobrança foi instituída pela Lei Complementar nº 413, de 25 de agosto de 2021, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Alan Guedes (PP).

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Segundo o mandatário, o valor lançado corresponde à despesa do município com a terceirização do serviço, executado pela Financial Construtora Industrial LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 001/2020.

Contratada em 25 de junho de 2020 por R$ 31.021.626,19 pelo prazo de 12 meses, essa empresa teve o vínculo contratual prorrogado por igual período e valor no dia 28 de junho de 2021, através do 1° termo aditivo ao Contrato nº 138/2020/DL/PMD.

Lei prevê base de cálculo para cobrança da taxa de coleta de lixo em Dourados (Foto: Reprodução)
Lei prevê base de cálculo para cobrança da taxa de coleta de lixo em Dourados (Foto: Reprodução)
“O valor do contratado é de R$ 31 milhões. Então precisamos lançar esse valor. Dentro das isenções colocadas na lei, algumas famílias ficarão isentas e tem uma tabela matemática que a Secretaria de Fazenda está usando para definir quanto vai custar para cada domicílio, os padrões. Ainda não há uma definição específica porque vai variar de acordo com frequência da coleta, padrão da residência, entre outros fatores”, detalhou o prefeito para a 94FM nesta quinta-feira (9).

No dia em que sancionou a Lei Complementar nº 413, de 25 de agosto de 2021, o prefeito Alan Guedes revelou à reportagem da 94FM que a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos poderá ser cobrada em cota única ou mediante parcelamento no carnê do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ou junto à conta de água, caso seja formalizado convênio com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).

A título de comparação, em 2021 a Prefeitura de Dourados lançou R$ 143.760.406,39 em cobranças de IPTU. Com a possibilidade de parcelamentos e descontos entre 10% e 30% para quem quita em parcela única, a receita foi estimada em R$ 80 milhões até dezembro.

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