Contrato de R$ 2,3 milhões para empresa construir ponte na Hayel vai até setembro
Vigência contratual estabelecida pela Prefeitura de Dourados é de 180 dias contados da data do decreto de situação de emergência, em 22 de março
O contrato de R$ 2,3 milhões firmado pela Prefeitura de Dourados via dispensa de licitação para empresa construir uma ponte no trecho da Rua Hayel Bon Faker que desmoronou durante o temporal de 18 de março indica término das obras em setembro.
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Embora tenha esse vínculo tenha sido formalizado na quarta-feira (29), a vigência de 180 dias prevê que os mesmos serão contados da data da decretação da situação de emergência, 22 de março.
Publicado no Diário Oficial do Município de ontem, o extrato do Contrato nº 156/2022/DL/PMD prevê que a Matpar Indústria Comércio e Engenharia LTDA execute obras de Infraestrutura para construção de ponte de concreto armado pré-moldado (10,24x16,00M) para transposição do Córrego Laranja Doce, microdrenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento na Rua Hayel Bon Faker (parte) x travessia do Córrego Laranja Doce.
O valor contratado é de R$ 2.365.383,39, mas o documento indica cláusula resolutiva segundo a qual pode ser o contrato rescindido quando concluída a licitação para nova contratação dos serviços correspondentes.
A vigência de 180 dias, por sua vez, é contada da publicação do Decreto nº 1.159 de 22 de março de 2022, por meio do qual o prefeito Alan Guedes (PP) declarou situação de emergência no Município de Dourados em decorrência de evento adverso de chuva intensa, com erosão e danos na tubulação de canalização do Córrego Laranja Doce e pavimentação da Rua Hayel Bon Faker.
A norma expedida diante da “necessidade de obras de reparação, com urgência, do trecho que sofreu desmoronamento devido à chuva intensa ocorrida no dia 18/03/2022, com necessária interdição da via”, levou em consideração o “Termo de Constatação elaborado pela Defesa Civil, no qual ficou constatada erosão de aproximadamente três metros de largura sobre a tubulação do Córrego Laranja Doce, com danos na superfície do solo e asfalto, devido ao escavamento de baixo para cima causado pela energia do escoamento de água da chuva do dia 18 de março passado”, bem como “a necessidade de realização de obra de reconstrução das estruturas com brevidade, por tratar-se a via pública, Rua Hayel Bon Faker, de importante fluxo de acesso aos bairros próximos, e que se encontra totalmente interditada”.
Em vídeo publicado no dia 8 de abril, quando anunciou a construção da ponte, o prefeito de Dourados assegurou que “essa solução vai ser implementada nos próximos 120 dias contando do dia 18 de março.
Somente em 10 de maio foi homologada dispensa de licitação que contratou a Reta Engenharia LTDA – ME por R$ 1.248,00 para realização de sondagem (SPT) para futura construção de 01 (uma) ponte de concreto armado para transposição do Córrego Laranja Doce, na Rua Hayel Bon Faker.