Câmara licitará projeto para reforma e ampliação da sede por até R$ 564 mil
Legislativo municipal justifica necessidade de contratação por não dispor no quadro funcional de profissionais da área de engenharia e arquitetura suficientes
A Câmara de Vereadores de Dourados vai licitar a contratação de empresa para elaborar projetos básicos e executivos visando proceder e executar obras de reforma e ampliação do Palácio Jaguaribe, sede do Poder Legislativo municipal, por até R$ 564.469,80.
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Esse é o valor máximo estimado no edital do Pregão Presencial número 003/2022, comunicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) e com a sessão agendada para o próximo dia 14 de abril, às 8h.
O montante visa cobrir “quaisquer custos, internos ou externos, incluídos descontos, honorários e todos os demais impostos, encargos e despesas necessárias para a mais perfeita execução do contrato”, cuja vigência prevista é de 90 dias, prorrogáveis.
De acordo com a justificativa apresentada no edital licitatório, esse processo objetiva a “eliminação dos riscos existentes e aumento da segurança das redes elétricas, hídricas e parte estrutural do prédio, bem como afim de propiciar adequação do espaço físico, redes de internet, sistemas hídricos, dentre outros já defasados em razão da idade do prédio aproximadamente 40 (quarenta) anos, visando proporcionar a segurança e a melhoria qualitativa do ambiente de trabalho”.
A Casa de Leis pontua visar “além da conservação do Patrimônio Público, à reestruturação da máquina administrativa por meio de estratégias de modernização, buscando atingir padrões de excelência em qualidade e produtividade, focando sua ação nas áreas afins e reduzindo custos, com vistas à sustentabilidade e melhor atendimento à população de modo geral, pois é certo que com a reforma será possibilitado a adoção de diretrizes de sustentabilidade, sobretudo com vistas à economia de consumo energético e recursos hídricos”.
“A Câmara Municipal de Dourados-MS não dispõe em seu quadro funcional profissionais da área de engenharia e arquitetura suficientes, logo assim, visando atender a demanda para desenvolver os estudos e projetos necessários, tornou-se imprescindível a contratação de empresa especializada com comprovada experiência em projetos com dimensão e complexidade semelhantes ao requerido no presente Termo de Referência”, prossegue a justificativa da licitação.
O documento menciona ainda que a revitalização da sede da Câmara Municipal de Dourados se deve “ao atual estado de conservação do edifício bem como da necessidade de criação de novos espaços de trabalho que acomodem de forma plena e satisfatória a todos os servidores que ali desempenham suas funções, face ao crescimento e desenvolvimento do Município verificado até a presente data”.
