Câmara de Dourados empenha R$ 123 mil para comprar veículo SUV zero quilômetro
Embora o Legislativo também tivesse o objetivo de comprar outros dois veículos sedans, por R$ 117.068,75 cada, o procedimento licitatório não prosperou nesses itens
A Câmara de Dourados formalizou no dia 17 passado o empenho de R$ 123 mil em favor da empresa representante da marca Renault que venceu licitação para fornecer um veículo do tipo SUV zero quilômetros que será utilizado pelos vereadores.
No pregão presencial realizado em 10 de fevereiro, o Legislativo municipal estava disposto a pagar até R$ 139.122,50 pelo automóvel.
Embora também tivesse o objetivo de comprar outros dois veículos sedans, por R$ 117.068,75 cada, o procedimento não prosperou nesses itens, conforme detalhado no portal da transparência da Casa de Leis.
Com orçamento de R$ 33.671.474,00 em 2022, a Câmara de Dourados justificou que a frota atual, composta por cinco veículos, todos de passeio/leve, está defasada. Conforme o portal da transparência da Casa de Leis, há um Cobalt 2014, um Corolla 2010, outro Cobalt 2012, mais um Corolla 2019, e um Etios também 2019.
Porém, a Câmara pontuou que a licitação para compra de três automóveis novos tem “intuito de promover uma Gestão Pública pautada nos princípios da economicidade, produtividade, eficiência, continuidade, razoabilidade, proporcionalidade, motivação, e segurança jurídica”.
Foi alegada necessidade de substituir outros três automóveis “defasados” por possuírem sete anos ou mais de uso, “veículos que atualmente não atendem completamente a finalidade a que se destinam, em razão do desgaste natural e defasagem de tecnologia empregada à época”.
“Neste aspecto, conforme bem delineado no Estudo Técnico Preliminar, em razão do desgaste natural dos bens, em que pese a costumeira manutenção, tais veículos não garantem o atendimento de condições mais exigentes de desempenho, ocasionando limitação ao uso à atividades no âmbito local, uma vez que a utilização em auto estrada exige muito da mecânica. Outrossim, quanto a tecnologia mecânica empregada, é fato notório e sabido que atualmente os motores e componentes acessórios do veículo permitem um melhor aproveitamento e desempenho acarretando um melhor consumo de combustível, fato este que traduz na economicidade propriamente dita. Ademais, quanto a manutenção é certa que os custos de manutenção de um veículo novo é menor do que de veículo usado (sic)”, prossegue o termo de referência.
