Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Agência Brasil
11/04/2018 18:05
Brasil

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é mais passo rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Comentários

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Dioezer Gomes da Silva
há 6 anos
__ tem que reforça a lei da jornada de serviço 12×36 ,,, se não nos que trabalha 12×24 vamos morrer cedo e ainda sem curti a vida e ainda ganhando menos que o 12×36 "" queremos que vocês nos entendam e nos ajudem
___ façam esta jornada dê serviço ser comprida para que nós trabalhador descansarmos mais e aproveitamos mais momentos com nossas famílias filho esposa pai mãe . Bgd pelo entendimento.