Marçal quer impedir cortes no orçamento da saúde para 2014

O deputado federal Marçal Filho (PMDB), que é relator da saúde no Orçamento Geral da União (OGU) que está sendo discutido para 2014, convocou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar quarta-feira, às 14h, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os cortes que foram feitos na área da saúde neste ano.

"Somente neste ano serão contingenciados mais de R$ 38 bilhões do Orçamento Geral da União para 2013 e sei que parte desses recursos bloqueados sairão do Ministério da Saúde, o que é preocupante diante da realidade em que esse setor se encontra em todo o Brasil", enfatiza o deputado. "Tenho o compromisso de reservar um orçamento de R$ 90 bilhões para 2014, volume que é R$ 10 bilhões a mais que o garantido para 2013, mas não podemos permitir que esse orçamento seja fictício e que todo dinheiro reservado para a saúde seja investido na saúde", conclui Marçal Filho.

Ao convocar a ministra para falar na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Marçal Filho espera receber uma garantia que não haverá cortes no orçamento da saúde para 2014. "A ministra já esteve na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no mês de abril e assegurou que os recursos serão investidos, mas, logo depois, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou contigenciamento de R$ 28 bilhões na peça orçamentária e, no mês passado, para nossa surpresa, veio o anúncio que outros R$ 10 bilhões seriam cortados para compor o superávit primário do governo federal e, com isso, garantir o pagamento da dívida pública", lamenta Marçal Filho. "Até entendo que a questão fiscal é indispensável para o governo, mas não podemos fazer economia cortando gastos da saúde pública", analisa.

A questão do orçamento da saúde para 2014 já vendo sendo bastande debatida pelo deputado federal Marçal Filho com os membros do governo federal, inclusive com os ministérios do Planejamento e da Saúde. Em recente audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado deixou claro que o desafio seria garantir o aumento dos recursos para a área através de sua atuação na Comissão Mista de Orçamento Público e Fiscalização e junto às Comissões Especiais que debatem o tema na Câmara e no Senado Federal. "O que nos preocupa é que não basta assegurar um orçamento maior no papel, se na prática ele pode ser cortado pelo governo federal", lamenta.

A presença da ministra do Planejamento na Comissão Mista do Orçamento também servirá para que os deputados e senadores cobrem explicações sobre os cortes nas emendas parlamentares apresentadas em 2012 para serem investidas neste ano nos Estados e municípios. Foram contingenciadas em R$ 15 bilhões em emendas federais, ou seja, de um total de R$ 22,1 bilhões garantidos pelos parlamentares para obras em suas bases eleitorais, o governo federal vai liberar apenas R$ 7,1 bilhões neste ano. "Acredito que essa convocação que fizemos para que a ministra Miriam Belchior compareça à Comissão será importante para aparar diversas arestas no que diz respeito ao orçamento de 2014, mas não abrirei mão de receber dela a garantia que não haverá cortes nos recursos que vamos assegurar para a saúde na condição de relator especial na peça orçamentária que estamos construindo", finaliza Marçal Filho.