Marçal Filho anuncia mais de R$ 95 bilhões para saúde em 2014

Na peça orçamentária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, que estima receita e fixa despesas para o ano que vem (PLOA/2014), a estimativa de recursos para a área da saúde ficou pouco maior que o mínimo constitucional de acréscimo percentual estabelecido pela Lei Complementar 141/2012. "No Ploa, a previsão orçamentária da saúde é de R$ 90,1 bilhões, mas considerando a regra contemplada hoje na PEC do Orçamento Impositivo, os recursos para o setor saltarão para cerca de R$ 95,5 bilhões", explica Marçal Filho. “Do volume das emendas individuais, cada parlamentar precisará destinar 50% para investimentos e ações em saúde, o que significa um aumento de R$ 4,4 bilhões que, somados às emendas coletivas, ganhará um reforço de mais R$ 1 bilhão", analisa o deputado.

Contudo, Marçal argumenta que os recursos investidos em saúde pública no Brasil estão aquém do necessário para acabar com a crise no setor. "Atualmente, investimos pouco mais de 4% do PIB em saúde pública, de forma que o ideal seria investir 10% do PIB", observa. "Não conseguimos esse índice, mas estamos trabalhando para construir esse entendimento. A ideia é que o orçamento da saúde cresca gradativamente", conclui Marçal Filho.

O Relator explica ainda que com a aprovação recente do Relatório Preliminar do PLOA, o período de emendas foi aberto, o que deve alterar consideravelmente o montante de R$ 90 bilhões previstos na peça orçamentária elaborada pelo governo federal. “Apesar de termos o segundo maior orçamento de todo governo, esse valor ainda é pouco para atender as necessidades da saúde pública”, observa.

“Afinal, a saúde para mim é prioridade e continuarei trabalhando com entusiasmo na produção de um relatório que agregue o maior número possível de boas iniciativas”, assegura Marçal Filho. “Com a impositividade desse dinheiro que vai para a saúde e ainda com a chegada dos novos médicos cujos recursos serão preservados no relatório, confio que o País terá uma melhora significativa no setor", conclui.

Ele lembra que tem ouvido a população sul-mato-grossense em audiências públicas que realizou em microrregiões do Estado buscando argumentos e dados que possam fazê-lo ajudar o Mato Grosso do Sul em seu relatório “Quando percorri as microrregiões do nosso Estado pude perceber que os recur-sos são muito importantes, mas que uma boa gestão faz toda a diferença. Em Dourados pudemos chegar ao consenso com a população e o Governo do Estado que, mais do que o aumento de recursos para a manutenção dessa área, é necessária também a oferta de mais leitos e especialidades", argumenta Marçal Filho.

"Foi por isso que destinei, junto com o deputado Biffi e com o senador Delcídio, a emenda que garantirá a construção do Hospital Regional de Dourados e também recebi do governador André Puccinelli a garantia que o Estado entrará com contrapartida para a realização desse importante projeto", completa. "Agora tenho usado o livre trânsito que tenho no Ministério da Ministério da Saúde para liberar esses recursos o mais breve possível”, finaliza Marçal.