Líderes voltam a reunir-se nesta terça para definir presidências das comissões

Os líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reúnem-se nesta terça-feira (18) para definir quem irá ocupar as presidências das 21 comissões temáticas permanentes da Casa. Também poderá ser decidido o desmembramento de um dos colegiados já existentes, a fim de acomodar o PSC.

Na reunião da semana passada, não houve acordo entre PT e PSC para que a Comissão de Turismo e Desporto fosse dividida em duas, levando o total para 22 comissões e abrindo espaço para que o PSC ocupasse uma presidência, ficando com uma vaga que caberia ao PT, dono da maior bancada, com 87 deputados.

No ano passado, o PSC presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Com a criação do Solidariedade (SDD) e do Pros, que contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente, o PSC (13 deputados) ficou sem nenhuma comissão para liderar neste ano.

O tamanho de cada bancada é o critério utilizado para calcular quantas presidências cada uma ocupa. As legendas ou blocos com maior número de deputados têm direito a liderar mais colegiados e também a escolher primeiro.

Impasse

O impasse entre PT e PSC ocorreu porque a bancada petista não abre mão de presidir um novo colegiado, caso haja desmembramento. Para que o PSC obtenha uma presidência, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), cogitou a criação de duas comissões, de forma que os comandos delas fossem delegados aos dois partidos.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), se disse surpreso com a mudança de posição da bancada do PT e cobrou um espaço para seu partido. Caso não haja acordo, ele informou que vai cobrar o cumprimento da regra do início da legislatura, que exclui das comissões os partidos novos.

Moura também destacou que não há acordo para criar-se mais de uma comissão e que a possibilidade de fatiar a de Turismo e Desporto foi descartada. Segundo ele, as alternativas agora são a divisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ou da Comissão de Seguridade Social e Família.

Regra anterior

Até 2012, os novos partidos, criados durante a legislatura, não tinham direito às presidências de comissões. Valia a proporcionalidade dos votos obtidos nas eleições, e o cálculo era feito apenas uma vez a cada quatro anos.

Em junho de 2012, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao PSD, criado em 2011, uma parte do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de recursos do Fundo Partidário. Com a nova regra, o entendimento da Câmara é que as novas legendas passaram a ter direito também às presidências de comissões.