PMA alerta que jogar resíduos em via pública pode gerar multa e até prisão

A Polícia Militar Ambiental (PMA) alerta que jogar resíduos em via pública pode resultar em multa de no mínimo R$ 5 mil e até prisão, caso a ação provoque danos ambientais, como contaminação do ar ou do lençol freático.

No fim semana, por exemplo, a PMA autuou um homem de 33 anos por lançamento de resíduos em local inadequado. O infrator foi surpreendido na madrugada de domingo (7), depois que os policiais ambientais confirmaram denúncias de que ele realizava disposição inadequada de resíduos de poda de árvores em via pública no bairro Vila Marli.

O infrator, residente em Campo Grande, despejava um caminhão caçamba lotado de resíduos. O veículo foi apreendido e o autuado foi conduzido à delegacia de Polícia Civil. Ele também foi autuado administrativamente e multado em R$ 5.000,00 e notificado a remover o lixo depositado ilegalmente.

Segundo a PMA, nos casos em que o material depositado em via pública provocar algum tipo de prejuízo ambiental como contaminação do lençol freático ou poluição do ar, o autor pode responder por crime ambiental e a pena, além da multa, é reclusão de 1 a 4 anos.

Para reforçar o combate a esse tipo de infração e crime ambiental, a PMA estuda a formalização de um convênio com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbanístico (Semadur) da Capital. A intenção é não só intensificar a fiscalização, mas também aumentar o rigor das punições, diante do aumento de ocorrências dessa natureza.