TJ inaugura dia 30 a 8ª escola reformada por presos e Estado economiza R$ 4 milhões
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura nesta quarta-feira (30), às 8h30, a reforma da Escola Alice Nunes Zampiere, na Vila Almeida, oitava escola contemplada pelo programa "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade", que usa a mão de obra prisional e o dinheiro dos presos para reformar escolas públicas de Campo Grande. Estarão presentes na inauguração o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, e a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta. As reformas conduzidas pelo programa já garantiram uma economia de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Com 2.383 m² de área, a escola passou por uma revitalização completa em sua estrutura, beneficiando os mais de 1.000 alunos da instituição, além do corpo docente e funcionários. A obra teve início no período de férias escolares e se estendeu até a primeira quinzena do mês de agosto.
Os trabalhos foram executados por 25 detentos do regime semiaberto do Instituo Penal da Gameleira, cumprindo fielmente o projeto de reforma elaborado pela Secretaria de Educação. O valor total foi de R$ 360 mil, o que representa um custo de apenas R$ 151,00 por metro quadrado.
Desse custo total, o Estado arca com o salário dos presos, pagos pela Secretaria de Educação (SED), que também proporciona o transporte dos trabalhadores. Já o valor do material, orçado em R$ 310 mil, foi totalmente pago pelos detentos, a partir do dinheiro arrecadado do desconto de 10% do salário de todos os presos que trabalham na Capital, conforme a Portaria nº 001/2014 da 2ª VEP.
O diretor da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa, afirma que o programa é um desafio muito grande tanto para o Judiciário como também para a unidade penal, isto porque, explica ele, "nós colocamos o preso para trabalhar e a sociedade tem muito preconceito. Então nós temos esse desafio de mostrar que o preso tem o valor dele, que tem a importância dele, é só questão de oportunidade. E este é um programa de transformação. Não só das escolas, dos alunos, da sociedade, mas do próprio interno".
O programa "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" foi idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto e é apoiado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, pois é uma ação que desenvolve um trabalho de ressocialização do preso, colabora com os cofres públicos do governo estadual e leva conforto e boas instalações para as escolas.
Ressocialização - Um dos operários da obra, Roberto Faiçal, conta que é eletricista, profissão que aprendeu com o pai. Ele confessa que buscou um atalho para alcançar o seu objetivo de adquirir um carro para o trabalho que executava, dando manutenção na rede de alta-tensão em fazendas. Foi quando furtou um veículo. "Com isso eu tive o desprazer de cometer um crime e isso me custou um tempo da minha vida, onde hoje, com este projeto, eu tenho tido a oportunidade de me restabelecer, fazendo o que sei de melhor, que é mexer com a parte elétrica", comenta.
O reeducando conta da satisfação de proporcionar um ambiente melhor aos alunos. "Apesar de meus filhos não estudarem aqui eu vejo a alegria dos alunos desta e de outras escolas beneficiadas pelo programa. Me sinto realizado como eles (alunos) se sentem ao verem a escola sendo renovada".
Números do Programa
1- E.E. Delmira Ramos dos Santos - reforma: dezembro/2013 a fevereiro/2014
Valor investido: R$ 64.694,00 - Economia gerada: R$ 200.000,00 - Alunos beneficiados: 298
2- E.E. Brasilina Ferraz Mantero - reforma: julho/2014
Valor investido: R$ 62.202,00 - Economia gerada: R$ 390.588,00 - Alunos beneficiados: 430
3- E.E. Padre Mário Blandino - reforma: dezembro/2014 a fevereiro/2015
Valor investido: R$ 117.565,00 - Economia gerada: R$ 573.535,00 - Alunos beneficiados: 991
4- E.E. Flavina Maria da Silva - reforma: julho/2015
Valor investido: R$ 114.934,03 - Economia gerada: R$ 482.644,01 - Alunos beneficiados: 520
5- E.E. Padre José Scampini - dezembro/2015 a fevereiro/2016
Valor investido: R$ 181.439,74 - Economia gerada: R$ 889.946,00 - Alunos beneficiados: 1.600
6- E.E. José Ferreira Barbosa- julho/2016
Valor investido: R$ 152.352,00 - Economia gerada: R$ 409.141,17 - Alunos beneficiados: 555
5- E.E. Emygdio Campos Widal - dezembro/2016 a fevereiro/2017
Valor investido: R$ 274.993,30 - Economia gerada: R$ 1.071.895,73 - Alunos beneficiados: 450
Total Geral:
Custo Material (pago pelo preso): R$ 809.934,61
Mão-de-obra (paga pelo Estado): R$ 158.245,46
Valor total investido: R$ 968.180,07 - Estimativa de total de gastos via licitação: R$ 4.176,015,34
Economia total gerada aos cofres públicos pelo projeto: R$ 4.017.749,91