TJ e Detran buscam melhoria em notificação de infrações para os veículos oficiais do TJMS

Nesta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se com autoridades do Detran-MS na busca de melhorar e se possível sanar falhas no sistema de notificação de infrações de trânsito envolvendo veículos oficiais do TJMS.

Os participantes do encontro discutiram a necessidade de cadastramento do CNPJ, de e-mail institucional e de celular para que todas as notificações de veículos da frota do Tribunal de Justiça, sejam automaticamente comunicadas ao Poder Judiciário. Da forma como ocorre atualmente, o TJMS não tem tempo suficiente para identificar o condutor multado.

Do Detran-MS estavam Rudel Espíndola Trindade Junior, diretor-presidente; Juvenal de Assunção Neto, diretor-adjunto; e Nilton Kiyoshi Kurachi, procurador do Estado e chefe da procuradoria de Assuntos Tributários.

Participaram da reunião também o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali; o diretor da Secretaria de Bens e Serviços, Lorivaldo Antonio de Paula; a diretora-geral da Secretaria do TJ, Kele Cristina Leite de Melo; e a diretora jurídica da Assessoria Jurídico-Legislativa, Beatriz Contar. Eles expuseram a situação e ouviram a contrapartida do órgão de trânsito.