Projeto “Mãe Consciente” é criado para ajudar no reconhecimento de paternidades

Com o objetivo de conscientizar as mães de crianças e adolescentes que não têm paternidade estabelecida, especialmente aquelas que possuem dúvidas quanto à paternidade a ser atribuída, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Viviane Zuffo Vargas Amaro, titular da Promotoria de Justiça de Corumbá, criou o Projeto “Mãe Consciente”.

Palestras são realizadas em escolas públicas, bem como em centros de referência em assistência social com a finalidade de orientar as mães a fornecer informações ao MPMS para a propositura de ação de investigação de paternidade, e de ressaltar que essa Instituição Ministerial está de portas abertas para recebê-las e auxiliá-las na regularização do estado de filiação pendente de definição.

A Promotora de Justiça explica que a necessidade em criar o Projeto ocorreu diante dos diversos atendimentos realizados para dar início à demanda investigatória de paternidade. “Notávamos que as mães que tinham dúvidas quanto à paternidade de seu filho possuíam muita vergonha ou receio de ingressar com a ação por ter que expor, ainda que minimamente, sua vida pessoal com o parceiro ou por temerem represálias”, pontua.

Ela afirma, ainda, que não há o que temer, pois todo o processo judicial de investigação de paternidade é sigiloso e o MPMS oferece todo apoio e orientação para o início da ação.

Neste caso, basta procurar a 1ª Promotoria de Justiça de Corumbá e indicar o provável pai (é possível indicar mais de um, em caso de dúvida). O suposto pai será notificado para reconhecer voluntariamente a paternidade; caso ele recuse, o Ministério Público Estadual ingressará com ação de investigação de paternidade; se não houver concordância com a realização do exame de DNA ou não for respondida a ação, a paternidade será definida com base em outros meios de prova (documental, testemunhal, etc).