PF investiga Defensoria por suspeita de R$ 15 milhões em gasto indevido em MS
A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul investiga desde o início do mês uma denúncia de uso indevido de mais de R$ 15 milhões pela Defensoria Pública do Estado. O dinheiro teria sido desviado, segundo as informações protocoladas na Polícia, na gestão passada, entre os anos de 2011 e 2015.
A maior parte dos valores teria sido obtida por meio de aluguéis com preços bem acima do praticado pelo mercado imobiliário e por outros contratos. A representação foi feita contra o então defensor geral Paulo André Defante, a ex-primeira subdefensora Nancy Gomes de Carvalho, os ex-subdefensores Francisco José Soares Barroso e Carmen Almeida Garcia e contra o então corregedor Francisco Carlos Bariani no dia 3 de outubro na Polícia Federal.
Os documentos apontam que as locações dos prédios onde atualmente estão instalados os núcleos do Horto, Centro, Esdep (Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul) e Segunda Instância teriam sido direcionadas a determinados locadores.
No processo licitatório da unidade Centro, por exemplo, apenas cinco imóveis foram selecionados, em um universo de 221 imobiliárias de Campo Grande. Os prédios ‘concorrentes’ seriam grosseiros em relação aos ‘escolhidos’ para locação. “Não foi por acaso terem recebido nota média 4, enquanto o imóvel locado recebeu nota 10”, diz a denúncia.
Outra afirmação do documento é de que os proprietários dos imóveis têm grande afinidade com o Partido dos Trabalhadores. A defensora Nancy, por exemplo, foi secretária executiva do Conselho de Gestão Estadual das Políticas Sociais no governo Zeca do PT, Carmem e Francisco Barroso também teriam trabalhado por anos com o ex-governador petista como assessores.
A denúncia diz que os demais defensores teriam sido omissos no trato ao erário público. Já o servidor seria “de inteira confiança dos representados (...) é arquiteto de formação e presidiu todas as comissões avaliadoras dos prédios locados”.
Decréscimos
Os valores teriam vindo à tona quando a atual administração descobriu ser possível fazer reajuste nos contratos, principalmente os de aluguel, e poupou R$ 3,9 milhões em um ano. Segundo fontes da Defensoria, vários contratos que estariam superfaturados foram reajustados.
Duas palestras sobre o assunto foram proferidas no órgão para mostrar a real situação aos defensores e a economia que poderia ter sido. O documento também demonstra os valores.
Os aluguéis dos imóveis das Unidades Centro e Horto sofreram decréscimo anual de R$ 416.766,12. O valor diminuído com dois fornecedores também chama a atenção. Com um deles, a economia foi de R$ 484.838,40 e com o outro R$ 393.120,00. Embora não admita ter revisado os contratos por suspeitas de superfaturamento da gestão anterior, a Defensoria afirma que foi feita uma revisão nas contas “diante da crise econômico-financeira que atingiu o País”.