Na Aneel, Agems discute melhorias na descentralização da fiscalização de energia elétrica

Para aprimorar o trabalho de fiscalização da energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apresentou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugestões e demandas.

Com as demais conveniadas de todo o Brasil, a Agems participou de reunião promovida pela Diretoria da agência federal, com o objetivo de pontuar questões organizacionais, e melhorar a relação e padronização entre as agências.

Além da agência sul-mato-grossense, participaram a Ager (MT), Agergs (RS), AGR (GO), Agrese (SE), ARPB (PB), Arpe (PE), Arsal (AL), Arsep (RN) e Arsesp (SP).

“É um momento importante para ajustar as mudanças ocorridas na estrutura da Aneel ao trabalho que é feito pela nossa equipe aqui no Estado”, conta a coordenadora do convênio de descentralização, Rosirene Caldas, representante da Agems no encontro.

“Além disso, reforçamos demanda que nossa Direção já vem tratando com a Aneel sobre uma nova metodologia de pagamento pelos serviços executados, que valorize a disponibilidade altamente qualificada dos profissionais”.

Representando a Aneel, estavam presentes o diretor-geral, Sandoval Feitosa e o diretor Ricardo Tili; as lideranças das superintendências das áreas econômica e financeira, técnica, contratos, administrativa, e de mediação e relações de consumo.

Gestão e aperfeiçoamento

Analista de Regulação do quadro efetivo da Agems, a economista Rosirene Reggiori Caldas assumiu há um ano a coordenação do convênio existente com a Aneel que permite ao Estado executar parte das atividades de fiscalização dos serviços de energia. “Tem sido um grande aprendizado esse trabalho articulado com as equipes técnicas e com a Direção, para garantir o equilíbrio financeiro do convênio e as condições da Agência prestar o melhor serviço possível aos consumidores de Mato Grosso do Sul”, conta. 

Enquanto atua por melhorias, a Agems já acumula conquistas e reconhecimento. Para 2023, os Contratos de Metas, que detalham as atividades, tiveram incremento de 20% nos valores a serem repassados. O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, explica que isso reflete não apenas o ajuste natural na remuneração, mas principalmente a ampliação do trabalho que a Agência vem fazendo.

A Agems fortaleceu atividades como o acompanhamento dos Planos de Resultados das duas distribuidoras que atendem ao Estado, a fiscalização da qualidade do serviço de maneira geral, e o atendimento aos consumidores.

O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, lembra que um importante avanço aconteceu exatamente na melhoria do sistema de atendimento aos consumidores da Neoenergia Elektro, na região leste do Estado. As fiscalizações também foram incrementadas no campo da geração, com mais ações nas Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas termelétricas, na segurança de barragens de hidrelétricas, que têm agora um acompanhamento mais próximo.