MPF denuncia envolvidos em esquema de falsificação de documentos em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou denúncia contra seis pessoas envolvidas em esquema de falsificação de documentos, incluindo uma analista judiciária lotada na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). As fraudes que baseiam a denúncia aconteceram entre março de 2014 e junho de 2015 a partir de um cartório de Areado, distrito de São Gabriel do Oeste (MS), e resultaram na emissão de certidões de nascimento falsas, para que estrangeiros se passassem por brasileiros.

Uma família de descendência palestina desembolsou R$ 57,7 mil para obter quatro certidões de nascimento e um certificado de reservista falsificados junto ao marido da analista judiciária do TJ/MS, apontado como líder da organização criminosa. Segundo investigação, a intenção da família palestina era obter passaporte brasileiro para viajar para a Europa. Em setembro de 2014, um dos integrantes da família foi detido em flagrante no setor de imigração da Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã (MS), utilizando documentos (certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e certificado de reservista) falsificados para emissão do passaporte.

A quadrilha chefiada pelo marido da analista judiciária era composta por ela - titular da conta bancária que recebia os valores decorrentes das falsificações, e mais quatro pessoas, incluindo um funcionário do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Areado, filho do tabelião titular. Segundo o MPF, todos os denunciados associaram-se para o fim específico de cometer crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, incorrendo no crime de associação criminosa.

"A certidão de nascimento apreendida possui suporte autêntico. Nela foi inserida a informação falsa de que o palestino teria nascido em Campo Grande (MS) quando, na verdade, ele nasceu em Pequim, na China, tendo nacionalidade palestina, conforme cédula de identidade de estrangeiro". A partir das certidões de nascimento falsificadas, os envolvidos se dirigiam a outros órgãos públicos, como Secretaria de Segurança Pública, Receita Federal e Justiça Eleitoral e obtinham os demais documentos, como RG, CPF e título de eleitor falsos.

Números - Até o ano de 2011, a média de atos notariais praticados no Cartório do Distrito de Areado era de 44 atos por semestre. A partir de 2012 (ano em que possivelmente as fraudes começaram), a média aumentou para 273 atos, o que representa um acréscimo de 520%. Já a analista judiciária do TJ/MS movimentava valores elevados incompatíveis com os vencimentos recebidos por ela. Entre os meses de fevereiro e setembro de 2014, a denunciada movimentou R$ 216,8 mil.