Magistrados de MS participam de congresso do Foninj
Nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo (SP), está sendo realizado o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj). Acompanhada de alguns juízes e servidores, a coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ), Desa. Elizabete Anache, está representando Mato Grosso do Sul no evento.
O congresso visa debater diversos temas afetos à infância e juventude como o princípio da prioridade absoluta, o futuro das políticas públicas para a infância e juventude, o direito das crianças e jovens à participação e escuta, os desafios e oportunidades na garantia da justiça para adolescentes em conflito com a lei, as novas fronteiras na justiça da infância e juventude, o direito à convivência familiar e comunitária, as interfaces da justiça da infância e juventude com outros segmentos do sistema de justiça, as estratégias de implantação dos novos normativos produzidos pelo Foninj.
Além da conferência magna com o tema “Crianças e Adolescentes – A prioridade absoluta em questão e a prevenção e enfrentamento da violência”, nos dois dias de trabalho o congresso terá painéis e workshops com especialistas e profissionais que atuam diretamente na garantia de direitos da infância e adolescência.
Antes do encerramento haverá o lançamento do Manual sobre Entrega Voluntária e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelo encerramento do evento, do qual participam magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e integrantes das equipes técnicas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das defensorias públicas, assim como profissionais de todo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
De Mato Grosso do Sul estão a Desa. Elizabete Anache, os juízes Eguiliell Ricardo da Silva, Katy Braun do Prado, Melyna Machado Mescouto Fialho, Thielly Dias de Alencar Pitthan, Camila Neves Porciúncula, Lídia Geanne Ferreira e Cândido, Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, além das servidoras Célia Ruriko Idie Wolfring, diretora da CIJ, e Doêmia Ignez Ceni, da Coordenadoria de Apoio às Articulações Interinstitucionais da CIJ, e da desembargadora aposentada Maria Isabel de Matos Rocha.
Entenda – O Foninj é composto por juízes auxiliares da Presidência do CNJ, integrantes da magistratura que atuam em varas da infância e juventude, justiça federal, justiça do trabalho e representantes de entidades de classe e organizações com foco nos diretos da infância e adolescência.
O congresso está sendo realizado com apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Associação Paulista da Magistratura (Apamagis); Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv), Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Protetiva (Fonajup), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibdcria) e Instituto Alana.