Homem tenta matar companheira queimada e é condenado a mais de 13 anos de prisão
Foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, com pena de 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, o réu Rubineis da Silva Rodrigues, de 31 anos, acusado de tentar matar sua companheira, Maria Graciete, queimada. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (04/04/10), no Tribunal do Júri do Município de Angélica e foi presidido pelo Juiz de Direito Diogo da Silva Castro.
Conforme consta nos autos, o réu Rubineis da Silva Rodrigues, na tentativa de matar a ex-mulher, jogou gasolina no corpo de Maria Graciete, ateando fogo com isqueiro, e ficou parado assistindo Maria Graciete se queimar.
A acusação foi feita pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pela Promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, que, em plenário pugnou pela condenação do réu pelo crime de tentativa de homicídio, qualificado pelo motivo fútil, pelo emprego de fogo e pelo feminicídio, no âmbito de violência doméstica e familiar, com causa de aumento de pena pelo crime ter sido praticado na presença de descendente da vítima.
Já a defesa foi feita pela Defensora Pública Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra, que requereu a desclassificação do crime de homicídio tentado e o afastamento das qualificadoras.
O Conselho de Sentença condenou o réu nas penas sustentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
O juiz dosou a pena-base em 12 anos de reclusão, já observada a forma qualificada. No entanto, perante as outras qualificadoras (motivo fútil e emprego do fogo), a pena foi agravada para 15 anos de reclusão. Reduzida para 1/3 em razão da tentativa, fixando-a em 10 anos de reclusão. Diante da causa de aumento de pena em razão de o crime ter sido cometido na presença de descendente, a pena teve aumento de 1/3, ficando o réu condenado a pena final de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Entendo o caso
No dia 21 de dezembro de 2016, no Município de Angélica, Rubineis por não aceitar que a mulher Maria Graciete, com quem convivia há aproximadamente 5 anos, trabalhasse como lavadeira, ficou enfurecido ao deparar com as roupas estendidas no varal de casa, mesmo com alegação da mulher ao dizer que era para ajudar nas despesas da casa. Rubineis pegou o álcool e jogou nas roupas estendidas, momento em que Maria Graciete pegou as roupas e colocou no tanque para lavá-las, novamente. Enfurecido com a atitude de Maria, Rubineis pegou uma garrafa pet de 2 litros contendo gasolina e, novamente, jogou nas roupas. Ato contínuo, Rubineis também jogou gasolina no corpo de Maria Graciete, atingindo-lhe a face, o cabelo, além do resto do corpo; em seguida, acendeu o isqueiro, ateou fogo na vítima e ficou parado assistindo Maria Graciete se queimar.
A vítima foi socorrida por familiares e, em seguida, pela Polícia Militar, sendo encaminhada ao hospital de Angélica e, posteriormente, ao hospital da Capital, ficando internada por trinta e três dias, sofrendo lesões gravíssimas.
Extraiu-se dos autos que, durante o período em que Maria Graciete permaneceu convivendo com Rubineis, sofria constantes agressões, físicas e psicológicas, sendo que ele, inclusive, quando chegava do trabalho, conferia as pegadas no quintal da própria residência, para verificar se a ofendida tinha saído de casa.