Governo prorroga contrato de R$ 149 mil para iluminação entre Dourados e Itaporã
Empresa contratada em 2016 continuará responsável pela manutenção preventiva e corretiva nas Instalações Elétricas da Iluminação Pública na MS-156
O Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 12 meses o contrato firmado com a empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva nas Instalações Elétricas da Iluminação Pública na MS-156, entre Dourados e Itaporã. Assinado originalmente no dia 11 de julho de 2016, esse vínculo contratual tinha custo previsto de R$ 149.991,05, pagos à R. Coura Engenharia LTDA.
Na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, a prorrogação é informada por meio do Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0117/2016/SEINFRA, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Os novos 12 meses de contrato passam a ser contados do dia 29 de agosto passado, quando houve a assinatura desse aditivo.
QUALQUER DESPESA
Conforme o contrato ao qual teve acesso a 94FM, "dos preços contratados constam toda e qualquer despesa necessária à realização dos serviços, inclusive instalação do canteiro de serviços, quando houver, sinalização, energia elétrica, consumo de combustível, materiais de expediente, mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos, inclusive manutenção dos equipamentos próprios, encargos das leis sociais e outras despesas acessórias e relativas aos trabalhos objeto deste contrato".
"Considerar-se-á que os preços unitários propostos são completos e suficientes para pagar todos os serviços. Nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada, como também não serão aceitas alegações de qualquer erro ou má interpretação do Edital e seus anexos, inclusive por parte da contratada", prevê o documento.
PAGAMENTOS
De acordo com o Portal da Transparência do governo estadual, no dia 18 de janeiro deste ano foram empenhados pela Seinfra R$ 97.428,36, valor que tem como credora a R. Coura Engenharia LTDA. No dia 19 de abril constam R$ 12.485,99 liquidados "para pagamento da NF.98, referente a 3ª Medição do período de 09/10/2016 a 08/11/2016". Outros R$ 22.623,38 foram liquidados no dia 24 de julho deste ano "para pagamento da NF.99, referente a 4ª Medição do período de 09/11/2016 a 26/06/2017".
Os serviços em questão são executados para manter iluminado o trecho de aproximadamente 18 quilômetros da MS-156 que foi duplicado ao custo de R$ 25 milhões durante a gestão de André Puccinelli (PMDB) no Governo de Mato Grosso do Sul. As obras nessa rodovia estadual foram licitadas em 2008 e concluídas em 2011, com alargamento das pistas (duplicadas), instalação de uma mureta para separá-las e postes para iluminação.
