Evento discute os desafios da judicialização da saúde
O desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, representou o Poder Judiciário no evento Desafios da Judicialização da Saúde, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na programação estavam três painéis: o primeiro com o Des. João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)m que abordou ‘A quem compete julgar a matéria de direito à saúde?’.
O juiz federal e membro do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, Clenio Jair Schulze, falou sobre Regulação e Transparência na Atenção à Saúde, e o último painel discorreu sobre Direito à Saúde e Perspectivas, com a participação do Des. João Pedro Gebran Neto e Clenio Jair Schulze. A mediação ficou a cargo do promotor de justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida.
Estavam presentes ainda, entre outras autoridades, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Secretário Estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa; o promotor de justiça e chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, Antonio André David Medeiros; o promotor de justiça e diretor-geral da ESMP, Fabio Ianni Goldfinger; a promotora de justiça Daniella Costa da Silva, o promotor de justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Com informações Ascom MPMS