Ejud-MS realiza curso sobre litigância predatória e estrutural para magistrados
Teve início na manhã desta quinta-feira, dia 8 de setembro, o módulo presencial do Curso “Litigância predatória e estrutural: Desafios atuais do Poder Judiciário” para 50 magistrados de várias comarcas do Estado. Promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e teve início no dia 5 de setembro na modalidade à distância com Ambientação e Sala de Aula Invertida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud-MS.
“Para mim é uma honra participar desse evento, ter a felicidade de fazer essa abertura. É uma imensa satisfação dar início a mais um curso presencial de formação continuada da Escola. A Ejud, nessa administração, se voltou ao público interno dos magistrados e servidores. Isso é uma marca que não pode ser negada por ninguém que acompanha o que a Escola fez ao longo desse período”, ressaltou o vice-diretor da Ejud-MS, Des. Vilson Bertelli.
Em seguida o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, na qualidade de membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de MS, agradeceu a parceria realizada entre o Centro e a Ejud-MS. “Esse curso na verdade era um anseio que foi discutido dentro do centro operacional, e a Dra. Thielly, coordenadora desse curso, sugeriu que nós pudéssemos buscar a realização desse curso. Nós formulamos esse pedido e a Ejud prontamente nos atendeu”.
Também compuseram a mesa de abertura o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, a coordenadora pedagógica da Ejud-MS, juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, a integrante do Conselho Consultivo e de Programas da Escola, juíza Thielly Dias de Alencar Pitthan, e o primeiro formador do curso, o juiz de direito do TJSP, Felipe Albertini Nani Viaro.
O juiz Felipe Albertini, que também é coordenador e professor do Núcleo de Litigiosidade e demandas repetitivas da Escola Paulista da Magistratura (EPM), iniciou a abordagem conceituando e caracterizando a litigância predatória, bem como repassando boas práticas aos magistrados participantes do curso, sempre ressaltando a necessária troca de experiência entre todos os presentes.
O curso, que tem validade para o processo de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura, se estenderá até o final da tarde de sexta-feira, dia 9 de setembro, e ainda abordará temas como “Fundamentação e precedentes: uma forma de prevenção à litigiosidade”, ministrado pela Desembargadora Federal do TRF 4ª Região Taís Schilling Ferraz, “O tratamento adequado da litigância estrututal”, apresentado pelo juiz federal do TRF 5ª Região Marco Bruno Miranda Clementino, e “Análise Econômica do Processo: o caso da litigância predatória, conduzido pelo Pós-doutor pela Universidade da Califórnia em Berkeley, Luciano Benetti Timm.