Defensoria já atendeu mais de 70 mil casos ligados à área de família neste ano na capital
O Dia Internacional da Família é celebrado nesta segunda-feira, 15 de maio. Nesta data, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revela que apenas este ano já atendeu mais de 70 mil casos relacionados a esta área apenas em Campo Grande.
A informação é do coordenador do Núcleo de Direito de Família e Sucessões (Nufam), defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani, as demandas relacionadas a divórcio (reconhecimento e dissolução de união estável) e seus desdobramentos, alimentos (fixação e cobrança), guarda, direito de convivência são alguns dos atendimentos mais procurados.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Nufam, atua na defesa dos direitos das pessoas hipossuficientes que tiverem suas demandas vinculadas à área de Família e Sucessões, seja na fase extrajudicial, seja na fase processual. Na atuação extrajudicial, é importante destacar as audiências realizadas na Câmara de Conciliação instalada em nossa unidade, bem como a orientação jurídica e a educação de direitos em temas afetos ao Direito de Família e Sucessões”, lembra o coordenador.
Família
No dia 20 de setembro de 1993, por meio de deliberação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu-se que o dia 15 de maio seria dedicado à comemoração do Dia Internacional da Família.
Conforme o coordenador, a família, a instituição familiar, independentemente de como se configure (nuclear ou extensa; matrimonial, informal, monoparental, reconstituída, anaparental, unipessoal etc.), é o primeiro espaço social que vivenciamos. É por meio das relações e dos laços afetivos construídos nesse círculo que formamos nossas noções de ética, solidariedade, respeito, dentre outras.
“O Dia Internacional oferece uma oportunidade para promover a conscientização sobre questões relativas às famílias e para aumentar o conhecimento dos processos sociais, econômicos e demográficos que as afetam.
E, nesse ponto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem muito a auxiliar, em especial, ao promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, garantindo, assim, a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes”, completa.