Contas de água e esgoto terão aumento a partir de julho em MS
O reajuste anual é considerado mecanismo de atualização das tarifas, em decorrência dos efeitos da inflação no período.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) publicou na edição do Diário Oficial do Estado de hoje (29) a confirmação do reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios que são atendidos pela Sanesul e regulados pela Agepan. Os valores valem a partir de 1º de julho.
O reajuste anual é considerado mecanismo de atualização das tarifas, em decorrência dos efeitos da inflação no período. Para o município de Três Lagoas, com data base no mês de março, o reajuste tarifário será de 4,57% (calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre abril de 2016 e março de 2017.
Para os demais municípios atendidos pela Sanesul com data base no mês de abril, será aplicado o percentual de 4,08%. Neste caso será aplicado o acumulado do IPCA entre maio de 2016 e abril de 2017.
Estão nesse grupo as cidades de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Coronel Sapucaia, Chapadão do Sul , Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina.
Entenda o processo de reajuste
Convênios de Cooperação celebrados entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência e os Municípios, garantem a organização, o planejamento, a regulação e a fiscalização do serviço público de saneamento básico. Parte das atribuições do ente regulador é editar normas sobre reajustes e revisões.
O reajuste tarifário tem base em estudo técnico, feito pela Câmara de Regulação Econômica, da Diretoria de Regulação e Fiscalização: Saneamento Básico – DSB da Agepan, aprovado pela Diretoria Executiva.