Com ajuda da Defensoria, assistido sem filiação alguma no registro encontra a mãe após 18 anos sem contato

Um assistido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, acolhido em casa de apoio a pessoas em situação de rua, conseguiu localizar a mãe e descobrir a morte do pai, 18 anos depois de perder contato com a família. A intermediação da instituição foi possível após o jovem solicitar uma nova certidão de nascimento, pois o documento não constava nome dos genitores.

A coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensora pública Regina Célia Rodrigues Magros, explica que o assistido perdeu o contato com os pais biológicos, ainda na sua primeira infância, não sabendo sequer o nome completo dos familiares.

“Durante o atendimento, ele alegou que precisava de um novo registro de nascimento, porque a certidão que havia obtido anteriormente estava desprovida por completo da filiação”, pontua a coordenadora.

A partir da primeira entrevista com o assistido, foram realizadas várias diligências para esclarecimento da questão junto ao cartório de registro civil, além de várias pesquisas. A equipe da Defensoria, então, localizou a mãe e obteve informações de que o pai já havia falecido.

“Nós solicitamos a certidão de óbito ao respectivo cartório de registro civil para ser entregue ao assistido. Quanto à mãe, foi possível obter seu endereço e telefone de contato garantindo que ambos tenham uma nova oportunidade de reconstruir os laços afetivos há muito tempo desfeitos. Com relação aos documentos, o assistido foi orientado como proceder para a regularização da filiação”, explica a coordenadora.

Após a criação do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais, o cartório do referido Núcleo, ainda em fase de implantação, passou a concentrar demandas de segunda via de certidões gratuitas, de nascimento, casamento e óbito, necessários para o exercício de direitos, em especial para emissão de cédula de identidade (RG).

“Anteriormente este tipo de solicitação era feito pelos auxiliares de atendimento, na recepção mesmo, mas, com o intuito de humanizar o atendimento, identificar os problemas que demandam a obtenção da certidão pleiteada e as questões correlatas, e de promover não apenas o fornecimento do documento, como também contribuir com orientações e/ou encaminhamentos para uma solução mais completas ao assistido, esse atendimento, agora, é feito pelo nosso cartório”, finaliza a coordenadora.