Carreta da Justiça chega à comarca de Juti

A Carreta da Justiça, que faz parte do programa Judiciário em Movimento, está a partir desta segunda-feira (21) na comarca de Juti, estacionada na Praça de Eventos, que fica na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Sérgio Maciel, ao lado do Posto de Saúde e o atendimento ao público será realizado até quinta-feira (24).

A unidade móvel, que tem capacidade para realizar até 120 ações em uma semana, é composta por uma estrutura semelhante à de um pequeno fórum, dispondo de gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para os advogados, além de copa e banheiros e as ações disponibilizadas abrangem matérias jurídicas cíveis e criminais, como, por exemplo, ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda, além de prestar esclarecimentos sobre agendamentos de audiências e processos em tramitação.

Para os cidadãos que buscarem a Carreta, também haverá atendimento eleitoral, resultante de uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, com a expedição de títulos, que utilizará o espaço da Câmara Municipal. Já a Defensoria Pública terá atendimento na terça-feira (22) e na quinta-feira (24) para a abertura de novas ações.

A Carreta tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.