148 mil dias trabalhados em 2022 pelos presos do semiaberto da Capital gera forte economia

Levantamento da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande contabilizou 148.290 dias trabalhados pelos presos do regime semiaberto da Capital no ano de 2022. O quantitativo impacta na redução de custos pela unidade prisional, em virtude da redução (remição) de pena concedida pelo período trabalhado.

O total de dias remidos em 2022 representa 77,6% das remições concedidas pelo semiaberto da Capital no ano passado. “Essa é a verdadeira ressocialização”, defende o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª VEP, o qual acredita no trabalho prisional como o principal meio para ressocializar os detentos. “Não há alternativa para a melhoria do sistema prisional se não houver o efetivo cumprimento da pena em regime semiaberto”.

Conforme a Lei de Execução Penal, a cada dia trabalhado, o preso faz jus a um dia de remição de pena. Desse modo os cerca de 50 mil dias remidos por trabalho em 2022 no semiaberto de Campo Grande, contabilizam uma economia de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos, isso sem contar o restante dos dias remidos por leitura e estudo.

O cálculo leva em consideração o custo médio de manutenção do interno de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de R$ 80,00 ao dia, ou R$ 2.400,00 por mês.

Um diferencial no cumprimento de pena no regime semiaberto da Capital de MS é que a formalização de convênios é praticamente a única forma, salvo raras exceções, que o preso deixa a unidade prisional para trabalhar.

Desta forma, diferentemente da prática corriqueira do cumprimento de pena no regime semiaberto pelo país, na qual o preso é quem apresenta um emprego para justificar sua saída da unidade, em Campo Grande há uma política institucional planejada que busca moralizar o referido regime de cumprimento da pena, sob a supervisão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.