Zauith pode ser condenado por deixar 600 crianças indígenas fora da escola
Murilo Zauith (PSB) pode ser condenado por improbidade administrativa. Na tarde desta quarta-feira (29) o MPF (Ministério Público Federal) divulgou matéria na qual informa ter ajuizado ação contra o prefeito de Dourados. Ele é acusado de “omissão na gestão da educação escolar indígena” por deixar de “600 crianças fora das salas de aula nas aldeias do município”.
Leia também:
-Prefeitura descumpre acordo e educadores retomam greve no dia 4 de novembro
-Para evitar greve, educadores tentam audiência com prefeito e não são atendidos
Conforme o órgão federa, documentos encaminhados pela própria prefeitura reconhecem a superlotação das escolas e a ausência de vagas. Até uma fala da secretária de Educação, Marinisa Mizoguchi, é citada pelo MPF. “Problema que se arrasta desde há muito tempo”, teria dito ela.
Caso seja condenado, segundo o MPF, Zauith “pode ser obrigado a pagar multa civil no valor de 50 vezes o montante de sua remuneração, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos”.
“Em 2012, o Município chegou a apresentar projeto de construção de 5 salas de aula na escola indígena Tengatui Marangatu. A proposta jamais saiu do papel e jovens continuam sem acesso ao ensino”, informa a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
Por esse motivo a ação ajuizada pelo MPF “pede, liminarmente, a construção imediata das 5 salas previstas para a E.M. Tengatui Marangatu e a restauração da E.M. Francisco Ibiapina”. Esta última, conforme o órgão federal, “se encontra em ruínas enquanto as crianças permanecem fora das salas de aula por ausência de vagas”.
Outro objetivo da ação é garantir “a implementação de planos de investimentos para a educação escolar indígena, com proposta de construção de novas escolas, e a condenação de Murilo Zauith por improbidade administrativa”.
Segundo o MPF, “além da falta de vagas, os estudantes que conseguem se matricular nas escolas municipais precisam ainda conviver com a precária infraestrutura” comprovada em “imagens encaminhadas pelos professores” que “retratam o abandono das escolas, com salas improvisadas, superlotadas e até alagadas em dias de chuva”.
“Para o MPF, a não adoção de medidas para solucionar a situação escolar indígena demonstra a omissão do prefeito municipal, ‘que, pelo menos desde 2012, possui ciência inequívoca da situação calamitosa e do elevado quantitativo de crianças em idade escolar fora das salas de aula em razão da superlotação, mas não faz nada’”. (Com informações do MPF)