Vereador que sugeriu “ilha gay” pede à Justiça para apagar assunto e calar imprensa por 10 anos
Autor de um polêmico discurso durante sessão da Câmara de Dourados no dia 15 de setembro de 2014, no qual sugeriu enviar homossexuais à uma ilha por 50 anos, o vereador Sérgio Nogueira (PSDB) quer enterrar o assunto e toda a repercussão que teve. À Justiça, ele requer que qualquer matéria sobre o caso já publicada seja apagada. O parlamentar também pediu para não ser criticado pela imprensa durante os próximos 10 anos.
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Em uma ação que corre na 4ª Vara Cível de Dourados, aos cuidados da juíza Daniela Vieira Tardin, o vereador demonstra preocupação com o desgaste que esse assunto pode causar ao seu projeto de reeleição neste ano e alega que tem a própria imagem arruinada pelas matérias que repercutiram o discurso feito há quase dois anos.
“Prova disto é que a matéria continua se reproduzindo contra o Reconvinte [Sérgio Nogueira], fato agravado pela proximidade da Campanha Eleitoral Municipal de 2016”, argumentou nos autos do processo em que pede, em caráter liminar (urgente), a exclusão de “todas as publicações” feitas pelo Portal da 94 FM “acerca deste episódio, em específico, e de outros que mencionem seu nome”.
Os advogados do vereador também pediram à Justiça que a empresa proprietária do Portal da 94FM, primeiro a publicar matéria sobre o assunto (relembre aqui), retire “de todos os sítios da internet, as publicações sobre o tema, que tenham sido replicadas ou inspiradas no seu título ou em seu texto ou na sua forma de redigir o evento em comento”.
Além de requerer direito de resposta, o vereador Sérgio Nogueira pede à Justiça que a 94FM “se abstenha de publicar matérias ofensivas contra” ele “durante os próximos dez anos, sob pena de aplicação de multa diária”.
Desde o dia 3 deste mês o processo está “concluso para decisão” da magistrada titular da 4ª Vara Cível.
Justiça Eleitoral
Ainda no final de 2014, quando era candidato a deputado estadual, Nogueira ingressou na Justiça Eleitoral contra a 94FM. À ocasião, pedia direito de resposta na reportagem publicada sob o título “Vereador de Dourados sugere colocar homossexuais numa ilha por 50 anos” e afirmava que a matéria foi difamatória e caluniosa, colocando em risco sua incolumidade física.
Mas o desembargador Divoncir Schreiner Maran considerou que a publicação “não implicou em ofensa à honra e à imagem do representante como candidato, pois o que foi divulgado referia-se apenas a discurso proferido pelo representante na Câmara Municipal no exercício da verança que ocupa, inclusive com a transcrição na íntegra do discurso, não contendo, pois nenhuma ofensa na seara eleitoral, tratando-se, pois de matéria de cunho meramente informativo, que sequer merece análise pela Justiça Eleitoral”.